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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Abr-20202019O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade após o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 3.406/RJ e 3.470/RJAraújo, Pedro MendonçaCosta Neto, João-
26-Jan-20162015O papel do Senado no controle de constitucionalidadeVilella, Igor de AraújoCosta Neto, João-
12-Fev-20162015A evolução do mandado de injunção na ordem jurídica brasileiraBarbosa, Paulo Vitor Liporaci GianiLima, Frederico Henrique Viegas de-
11-Nov-201427-Jun-2014Conflito de competência para legislar sobre direitos dos usuários de serviços públicosLengruber, Letícia Leal LengruberCosta, Henrique Araújo-
17-Nov-201427-Jun-2014Modulação de efeitos em controle difuso de constitucionalidade : fundamentos teóricos e prática jurisprudencialBorges, Frederico Alencar MonteiroNunes, Jorge Amaury Maia-
12-Mar-20152014A Proposta de Emenda a Constituição n. 33 de 7 de junho de 2011 como hipótese de ruptura constitucionalRinco, Matheus MachadoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
30-Mar-202017-Jul-2019A aplicabilidade do bloco de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiroMendonça, Maria Paula de Souza VerasOliveira, Paulo Henrique Blair de-
24-Mar-20205-Dez-2018A flexibilização da coisa julgada diante de decisão de inconstitucionalidadeSilva, Yuri Makswell CarvalhoMoraes, Daniela Marques de-
30-Jul-20202019Controle de constitucionalidade no âmbito dos Tribunais de ContasDias, Adhryans WyllyCosta Neto, João-
8-Mai-201929-Jun-2018Arguição de descumprimento de preceito fundamental : conceitos doutrinários e análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no direito constitucional brasileiroVeiga, Luiza PeixotoGalvão, Jorge Octávio Lavocat-