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Resultados 201-210 of 222.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
29-Jul-20205-Dez-2019Infância na era digital : responsabilidade civil no acesso de crianças brasileiras à publicidade veiculada no youtubeAbreu, Anna Beatriz Pinheiro de SouzaBarros, João Pedro Leite-
29-Jul-20202-Set-2019A inconstitucionalidade da tarifação dos danos extrapatrimoniais na reforma trabalhistaChehab, Gabriela de LimaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
25-Mar-202028-Jun-2019A inconstitucionalidade do trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres após o advento da Lei nº 13.467/2017Carrilho, Amanda MagalhãesVillas Boas, Ana Paula-
29-Jul-202027-Nov-2019O papel do TCU no arranjo regulatório : autonomia e controle de agências reguladorasMelo, Milena Orlândi Leite deMaia Filho, Mamede Said-
25-Mar-202028-Jun-2019Jornada de trabalho excessiva do motorista profissional : dano existencial em perspectivaRocha, Ana Luísa GonçalvesDelgado, Gabriela Neves-
25-Mar-20201-Jul-2019Intervenção federal : estudo comparado entre Brasil e Estados UnidosMargalho, George AlmeidaMaia Filho, Mamede Said-
7-Abr-202110-Jul-2019A competência para licenciamento ambiental : uma análise pragmática da Lei Complementar 140/2011Sena, Yuri Andrade deCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
8-Abr-202130-Mai-2019Associações de classe e o papel das autoridades da concorrência : um estudo à luz da experiência brasileiraMerlo, Fernanda Ribeiro VasconcelosSilveira, Paulo Burnier da-
26-Ago-202029-Nov-2019O debate teórico sobre o juiz administradorSantiago, Milton Paulo SenaCosta Neto, João-
8-Abr-202125-Jun-2019A colaboração premiada como negócio jurídico processual : a validade de benefícios extralegaisCarvalho, João Henrique Messias Conforti deQueiroz, Paulo de Souza-