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Resultados 11-20 of 211.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
4-Jun-201810-Dez-2015O direito ao esquecimento na internet : fundamentos e critérios aplicáveis à realidade brasileiraPessoa, José Victor HenriqueSombra, Thiago Luís Santos-
10-Ago-201510-Jul-2015Primeira edição do curso a distância “Introdução crítica ao direito das mulheres” : uma experiência de educação popular jurídica e feministaCorreia, Ana Elisa BanhattoFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
19-Ago-2015Jun-2015A necessidade de proteção por políticas públicas à vitima de crime de redução a condição análoga à de escravoMartins, Leudimar de Jesus SáLopes, Othon de Azevedo-
12-Ago-20152015Combate à corrupção : uma análise do acordo de leniência e do programa de Compliance na lei nº 12.846/2013Almeida Neto, Edmilson Machado deMaia Filho, Mamede Said-
26-Ago-201522-Jun-2015O uso da delação premiada no Brasil como a instituição de um microssistema inquisitórioKalkmann, TiagoDuarte, Evandro Charles Piza-
14-Ago-20152015Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como alternativa ao exercício do veto presidencial por motivo de inconstitucionalidadeDe Paula, Fernanda Cristinne RochaBenvindo, Juliano Zaiden-
25-Ago-20152-Abr-2015A aproximação dos sistemas do Common Law com o Civil Law : estudo do efeito vinculante e do instituto da repercussão geral no direito brasileiroSouza, Patrícia Morais GalvãoMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
12-Ago-20158-Jul-2015Matriz tributária brasileira : necessidade de reformas para a garantia de uma efetiva justiça fiscalGomes, Emilanio Junio CunhaLopes, Othon de Azevedo-
11-Ago-20151-Jul-2015A constitucionalidade e a legalidade da incidência do IPI na importação por pessoa física de veículo destinado a uso próprioParreira, Clarissa AndradeGassen, Valcir-
10-Ago-20156-Jul-2015A efetividade das medidas alternativas na proteção do meio ambiente : aplicação da suspensão condicional do processo no caso da orla do Lago ParanoáSilva, Ana Caroline Machado daLima, Gabriela Garcia Batista-