Pesquisar


Filtros correntes:
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 31-40 of 41.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
6-Nov-201223-Out-2012Estupro : unidade ou pluralidade delitiva?Teixeira, Pedro Henrique GonçalvesRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
30-Out-20126-Set-2012Responsabilidade da administração pública na terceirização frente à aplicabilidade dos direitos fundamentaisSantos, Carlos Ramon da SilvaPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
24-Out-201219-Set-2012A inclusão de honorários advogatícios contratuais na condenação à reparação por perdas e danosMartins, Lucas AlemBenício, Hercules Alexandre da Costa-
23-Out-20129-Out-2012O tratamento legal do usuário : mudanças e perspectivas advindas com a nova lei de drogasAlmeida, Simone Staciarini Puttini deRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
25-Out-20129-Mai-2012A atuação das organizações não governamentais na Corte Interamericana de Direitos HumanosRodrigues, Thiago de FigueiredoGalindo, George Rodrigo Bandeira-
25-Out-201220-Jun-2012Robin Hood às avessas : a regressividade do Sistema Tributário Brasileiro com ênfase no caso do ICMSOliveira, Maximiliano Saldanha deGassen, Valcir-
24-Out-20121-Out-2012Ativismo judicialHanones, Renata FernandesVelloso, Carlos Mário da Silva-
24-Out-20122012Reflexões sobre parâmetros de controle judicial da política pública de fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúdeFonseca, Leonardo Campos Soares daCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
25-Out-201227-Set-2012Contribuição de melhoria : aspectos gerais e breve análise de um tributo que nunca foiTakaki, Mayhumi LaísGassen, Valcir-
6-Ago-20122012Protocolo ICMS 21/2011 : uma análise à luz dos princípios informadores do Sistema Tributário NacionalFranco, Malu QueirozGassen, Valcir-