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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
15-Jan-20162015A imunidade de jurisdição do estado e o direito internacional de reparação do indivíduo diante de graves violações aos Direitos Humanos : uma perspectiva a partir do caso Alemanha vs. Itália perante a Corte Internacional de JustiçaSena, Lorrane Fernandes deFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
6-Jan-20162015A concessão do indulto coletivo para os encarcerados provisóriosBarros, Bruna AthaydeCosta Neto, João-
6-Jan-20162015Direito (fundamental) à segurança pública sob a ótica da constitucionalização simbólica : entre a crise de efetividade, o Estado de exceção e o recrudescimento de enclaves autoritários institucionalizados no BrasilGalindo, Augusto Levi MonteiroCosta Neto, João-
6-Jan-20162015Aspectos do direito fundamental à previdência social : entre a sustentabilidade operacional e a vedação do retrocesso. Análise da MP nº 676/2015 sob a ótica da IrreversibilidadeGalindo, Aline Leal de Moura LimaCosta Neto, João-
6-Jan-20162015Direito como tecnologia de gênero : uma análise a partir dos relatos de tortura a mulheres pela ditadura civil-militar nos processos do Superior Tribunal Militar (1964-1979)Duque, Ana Paula Del VieiraPrando, Camila Cardoso de Mello-
1-Fev-2016Dez-2015Aspectos jurídicos da regulação dos mercados financeiros : desafios contemporâneosBorges, Henrique SouzaCastro, Marcus Faro de-
16-Fev-2016Nov-2015Tutela provisória : uma análise quanto à sistematização da atuação legislativa na criação do Código de Processo Civil de 2015Spach, Rafaella BahiaFernandes Neto, Guilherme-
15-Jan-20162015A possibilidade da inexigibilidade dos débitos tributários na recuperação judicial para as microempresas e empresas de pequeno porteCosta, Edilson José daGassen, Valcir-
18-Jan-20162015Análise político-jurídica da legitimidade constitucional do financiamento privado de campanhasSantos, Danilo Morais dosSantana, Ana Claudia Farranha-
1-Fev-20162015Operações urbanas consorciadas : uma análise técnica e críticaSilva, Elias Roberto Leão daMaia Filho, Mamede Said-