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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
14-Jan-201418-Dez-2013Regulação setorial e antitruste no direito brasileiro : o limite do direito da concorrência no compartilhamento de infraestrutura de postes entre as empresas de energia elétrica e de telecomunicaçãoMesquita, Myller Kairo Coelho deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
14-Jan-201418-Dez-2013Itinerário judicial de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar : efetividade das medidas protetivasSantos, Lorena BorgesSilva, Janaína Lima Penalva da-
14-Jan-201418-Dez-2013Interação história, cinema e direito : um olhar histórico-cinematográfico sobre as origens da legislação trabalhistaMiranda, Luana FernandesSilva Júnior, Gladstone Leonel da-
15-Jan-201411-Dez-2013A tensão institucional entre Judiciário e Legislativo : controle de constitucionalidade, diálogo e a legitimidade da atuação do Supremo Tribunal FederalArabi, Abhner Youssif MotaMendes, Gilmar Ferreira-
13-Jan-201419-Dez-2013Violência doméstica patrimonial : a revitimização da mulherOliveira, Aline Arêdes deCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
15-Jan-201412-Dez-2013A afirmação da lex sportiva como uma ordem jurídica transnacional autônomaCalixto, Vinícius MachadoMendes, Francisco Schertel-
13-Jan-20149-Dez-2013Terceirização na Administração Pública : a dignidade do trabalhador sob a perspectiva da ponderação, do pragmatismo e da integridade do DireitoSantos, Lucas de Sousa MeloOliveira, Paulo Henrique Blair de-
13-Jan-201419-Dez-2013Da possibilidade de incidência de contribuição previdenciária patronal sobre verbas trabalhistasSilva, Roberto Liporace Nunes daCezar, Frederico Gonçalves-
16-Jan-20149-Dez-2013O controle de constitucionalidade do processo legislativo em sede de mandado de segurança : um estudo a partir do Mandado de Segurança n. 32.033/DFMarra, Isabella ZaffalonOliveira, Paulo Henrique Blair de-
13-Jan-201420-Dez-2013Incidente de deslocamento de competência : a federalização das violações de direitos humanos no BrasilCastro, Juliana Santiago deCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-