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15-Fev-2012
16-Dez-2011
Uma ficção suprema : o caráter mítico da Constituição Federal
Castro, Vinícius Portella
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
-
30-Out-2012
6-Set-2012
Responsabilidade da administração pública na terceirização frente à aplicabilidade dos direitos fundamentais
Santos, Carlos Ramon da Silva
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
-
9-Mar-2012
2011
Controle externo da atividade policial no Distrito Federal
Costa, Natália Albuquerque Dino de Castro e
Aragão, Eugênio José Guilherme de
;
Calabrich, Bruno Freire de Carvalho
-
16-Mar-2012
29-Nov-2011
Os tribunais de contas e a execução judicial de suas decisões
Nascimento, Rodrigo Melo do
Borges, Antônio de Moura
-
24-Out-2012
19-Set-2012
A inclusão de honorários advogatícios contratuais na condenação à reparação por perdas e danos
Martins, Lucas Alem
Benício, Hercules Alexandre da Costa
-
23-Out-2012
9-Out-2012
O tratamento legal do usuário : mudanças e perspectivas advindas com a nova lei de drogas
Almeida, Simone Staciarini Puttini de
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
25-Out-2012
9-Mai-2012
A atuação das organizações não governamentais na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Rodrigues, Thiago de Figueiredo
Galindo, George Rodrigo Bandeira
-
25-Out-2012
20-Jun-2012
Robin Hood às avessas : a regressividade do Sistema Tributário Brasileiro com ênfase no caso do ICMS
Oliveira, Maximiliano Saldanha de
Gassen, Valcir
-
24-Out-2012
1-Out-2012
Ativismo judicial
Hanones, Renata Fernandes
Velloso, Carlos Mário da Silva
-
24-Out-2012
2012
Reflexões sobre parâmetros de controle judicial da política pública de fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde
Fonseca, Leonardo Campos Soares da
Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
-