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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
15-Jan-201827-Nov-2017Desvinculação de receitas da União e a descaracterização das contribuições sociais previdenciáriasValença, Rafael GonçalvesGassen, Valcir-
15-Jan-20186-Dez-2017Ação de regresso na perspectiva do Superior Tribunal de JustiçaDusi, Ricardo AlvimTheodoro Filho, Wilson Roberto-
6-Mar-20171-Nov-2016Tutela estatal previdenciária e as crescentes dificuldades de obtenção do direito à aposentadoria por tempo de contribuiçãoBarros, Isabela AlmeidaTeixeira, Érica Fernandes-
17-Out-2016Jun-2016Desaposentação : uma análise acerca da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em sede do RE 661.256Stochiero, Rafaela Figueiredo AndradePaez, Érica Fernandes Teixeira Brasil-
21-Set-201626-Jun-2016Previdência social e a lei nº 13.135/15 : os direitos sociais e a necessária ampliação da tutela previdenciáriaMatayoshi, Juliana de Farias BrandãoTeixeira, Érica Fernandes-
8-Jan-201823-Nov-2017Caso da desaposentação : aspectos da argumentação sob a ótica das teorias de justiça de Posner e Dworkin no paradigma dos sistemas sociais de LuhmannDantas, Mateus de MedeirosOliveira, Vallisney de Souza-
2-Mar-20171-Nov-2016O segurado especial e a importância da preservação de sua tutela diferenciada no Estado Democrático de DireitoLima, Thalita Melchior deTeixeira, Érica Fernandes-
15-Mai-2017Fev-2017A origem do argumento do déficit da previdência e o consequente aviltamento da hermenêutica constitucional em perspectiva teleológicaSantana Filho, Abel Batista dePaez, Érica Fernandes Teixeira Brasil-
16-Set-20112011Da não incidência de contribuição patronal sobre verbas não contraprestacionaisBiondo, FlávioGassen, Valcir-
30-Ago-20112011Aposentadoria especial no serviço público : a atuação do Supremo Tribunal Federal sob a ótica da constitucionalização do direitoCarrijo, Artur de SousaFischgold, Bruno-