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6-Mar-2015
5-Dez-2014
Reclamação como instrumento de evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em controle abstrato de constitucionalidade
Teixeira, Rosa Carolina Pontes
Mendes, Gilmar Ferreira
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4-Jan-2018
28-Nov-2017
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) e a judicialização de conflitos sobre direitos autorais em obras musicais
Scherrer, Leonardo Barreto
Moraes, Thiago Guimarães
-
15-Set-2016
2016
Sombras de 69 : a competência da Justiça Militar da União para julgar civis em tempo de paz
Matos, Cristiano de Lima
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
-
11-Nov-2014
27-Jun-2014
A distinção entre dolo eventual e culpa consciente aplicada aos homicídios de trânsito : uma análise doutrinária e jurisprudencial sob a ótica da teoria do consentimento e do princípio da interpretação mais favorável ao réu
Melo, Bruna Bastos de
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
9-Jan-2018
2017
Usando raciocínio baseado em casos para a identificação e distinção de teses jurisprudenciais : uma proposta baseada no incidente de resolução de demandas repetitivas
Pinheiro, Francisco de Assis Cartaxo
Campos, Diego Barbosa
-
11-Dez-2017
2017
Comparação entre o Direito Internacional Humanitário, regras de guerra da jurisprudência islâmica e a visão dos comportamentos das organizações terroristas
Alyounes, Mohammad
Costa, Henrique Araújo
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12-Nov-2014
4-Jul-2014
Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais
Penha, Vanessa Rogéria Rodrigues
Maia Filho, Mamede Said
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30-Set-2016
26-Ago-2016
Proteção das expectativas dos contribuintes face às modificações da jurisprudência consolidada
Lopes, Paula Von Borries
Silva, Rafael Santos de Barros e
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22-Dez-2017
5-Jun-2017
Sistema de precedentes e uniformização de jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
D’ Lima, Alddie Anderson
Moraes, Daniela Marques de
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6-Mai-2013
22-Jun-2009
A ideia de paternidade e origem genética no contexto da súmula nº 301 : uma reflexão em face da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Boaventura, André Luiz Tokarski
Medeiros, Jorge Luiz Ribeiro de
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