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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
4-Jan-20181-Dez-2017Direito ao esquecimento : a aplicação do instituto no ordenamento jurídico brasileiroFernandes, Fernando SiqueiraMaia Filho, Mamede Said-
4-Jan-201827-Nov-2017O graffiti como novo movimento social instituinte de direitos fundamentais : problemáticas frente a repressão legal e urbanaSantos, Lucas de AlmeidaAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
12-Mar-201216-Dez-2011O direito à igualdade e à não-discriminação diante do discurso do ódioSouza, Victor OliveiraSilva, Christine Oliveira Peter da-
4-Abr-2012Dez-2011Análise da argumentação jurídica no Supremo Tribunal Federal : direito fundamental à liberdade de expressão no HC 83.996/RJAraújo Filho, João de DeusPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
22-Jan-201418-Dez-2013Discurso de ódio e PLC nº 122/06 : liberdade de expressão ou direito de discriminar?Rangel, Bruna LeãoRodrigues, Guilherme Scotti-
20-Jan-2014Dez-2013A liberdade de expressão no direito eleitoral : a situação dos eleitores e dos meios de imprensa escrita e eletrônicaLima, Fabio MonteiroAras, Antônio Augusto Brandão de-
26-Mar-20152014A dessacralização de símbolos religiosos e o direito à paródia : uma análise sob a ótica dos princípios da liberdade de expressão e do respeito ao sentimento religiosoPaula, Guilherme Siqueira Coelho deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
10-Ago-20158-Jul-2015O direito ao esquecimento : uma exigência contemporâneaSantos Neto, Antonio Tavares dosRodrigues, Guilherme Scotti-
24-Ago-20156-Jul-2015Liberdade de expressão e proteção dos direitos humanos na internet : reflexos do discurso de ódio nas redes sociais e a ação #HumanizaredesTheophilo, Maria Raphaella BurlamaquiFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
23-Mar-202030-Nov-2018O direito ao esquecimento : uma análise a partir da perspectiva constitucional do direito como integridadeAndrade, Renata Teixeira deOliveira, Paulo Henrique Blair de-