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Resultados 1-10 of 24.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Ago-201714-Mar-2017Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) : uma análise dos pontos de progressividade em um tributo regressivoMagalhães, Camila AlmeidaGassen, Valcir-
30-Out-20121-Out-2012Pacto federativo versus competição tributáriaAlencar, Abrahão Medeiros deSilva, Rafael Santos de Barros e-
30-Out-201227-Set-2012Injustiça fiscal : a incongruência entre a arrecadação tributária brasileira e o princípio da capacidade contributivaRosa, Gabriela Veloso SoaresGassen, Valcir-
16-Set-20112011Da não incidência de contribuição patronal sobre verbas não contraprestacionaisBiondo, FlávioGassen, Valcir-
16-Ago-20135-Jul-2013A inconstitucionalidade da inclusão da CSLL na base de cálculo do IRPJ apurado sobre o lucro realTelles, Bernardo de OliveiraGassen, Valcir-
13-Ago-20135-Jul-2013A progressividade dos impostos reais : uma análise da progressão de alíquotas a partir do estudo do imposto de transmissão causa mortisPaulino, Sandra Regina da FonsêcaGassen, Valcir-
19-Ago-20132013Competição tributária internacional : uma análise histórica e contemporânea do fenômenoBorges, Mayara de FreitasBorges, Antônio de Moura-
26-Mar-20159-Dez-2014Da aprovação da proposta de súmula vinculante n° 69 e a segurança jurídica na guerra fiscal do ICMSSouza, Carlos José Fuly deGassen, Valcir-
29-Ago-20116-Jul-2011A (in)constitucionalidade do impedimento à adesão ao regime tributário do Simples Nacional de microempresas ou empresas de pequeno porte com pendências tributárias ou previdenciáriasRamos, Adriano Maia Gomes de AlmeidaSilva, Rafael Santos de Barros e-
25-Out-201220-Jun-2012Robin Hood às avessas : a regressividade do Sistema Tributário Brasileiro com ênfase no caso do ICMSOliveira, Maximiliano Saldanha deGassen, Valcir-