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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
11-Dez-20174-Jul-2017O princípio da isonomia e a cassação da chapa majoritáriaOlivieri Filho, Petrônio Augusto CarvalhoSilva, Bruno Rangel Avelino-
19-Set-201629-Jun-2016Análise crítica da ADI 4650 à luz da história brasileira : a decisão foi uma mudança de rumos ou uma retomada?Fernandes, Hugo AbrantesAvelino, Bruno Rangel-
8-Jan-20184-Dez-2017Democracia de partidos : a titularidade do mandato político sob a ordem constitucional de 1988 no BrasilFarias, Pedro Henrique Moura deCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
17-Set-20117-Jul-2011Rejeição de contas pelo TCU e seus efeitos no processo eleitoral (análise do ato doloso de improbidade administrativa sob a égide da alínea “g” do inciso I do artigo 1º da LC nº. 135/2010)Silva, Juliana BonfimAras, Antônio Augusto Brandão de-
16-Jan-20143-Dez-2013A legitimidade do Poder Judiciário brasileiro para cassação de mandatos de políticos que abusem da boa-fé objetivaCalmasini, Waldomiro RobertoFernandes Neto, Guilherme-
20-Jan-2014Dez-2013A liberdade de expressão no direito eleitoral : a situação dos eleitores e dos meios de imprensa escrita e eletrônicaLima, Fabio MonteiroAras, Antônio Augusto Brandão de-
16-Ago-201324-Jul-2013A perda de mandato eletivo por ato de infidelidade partidáriaTaguchi, Stéphane Vidal de Almeida-Aras, Augusto
30-Out-201220-Jul-2012Da inelegibilidade reflexa na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio republicanoFernandes, Iuri Jivago GurgelMaia Filho, Mamede Said-
1-Set-202017-Jun-2020A notícia da vez : reflexões sobre o entendimento do TSE acerca das fake news durante as eleições brasileiras de 2018Alves, José RicardoPeixoto, Fabiano Hartmann-
26-Mar-20205-Dez-2018O instituto da candidatura avulsa na democracia brasileiraAlmeida, Camila Crivilin deCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-