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Resultados 1331-1340 of 2359.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
14-Mai-2019Out-2018Análise do papel do Tribunal de Contas da União na fiscalização da implementação dos requisitos de acessibilidade e inclusão social das pessoas com deficiência com o advento da Lei 13.146/2015Medeiros, Marcos RobertoMaia Filho, Mamede Said-
15-Mai-20192018Trabalho intermitente : análise de constitucionalidade à luz do artigo 7º da Constituição Federal e das ADIns nº 5.806, 5.826, 5.829 e 5.950Pinto, Mateus da SilveiraTheodoro Filho, Wilson Roberto-
16-Mai-20192018Grupo econômico e a Lei 12.529/2011 : uma análise da utilização do instituto no direito concorrencialMartins, MatheusRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
13-Fev-202029-Jun-2018Reflexões acerca dos sujeitos à aplicação da falência com base na Lei nº 11.101/05Kifer, Luíza SantosPeixoto, Fabiano Hartmann-
6-Mai-20136-Jul-2009A responsabilidade civil médica na cirurgia plástica estéticaCardoso, Patricia Miranda BornhausenBinicheski, Paulo Roberto-
25-Mar-20205-Jul-2019Trajeto legislativo da Reforma do Sistema de Justiça : análise sobre a independência do Poder JudiciárioMachay, Ana Cláudia de FariaGuerra, Maria Pia dos Santos Lima-
25-Mar-20201-Jul-2019A constitucionalidade da incidência do teto remuneratório sobre a recomposição salarial decorrente da revisão geral anual : o teto remuneratório frente à revisão geral anual no Recurso Extraordinário 930.828Ferreira, Eduardo de MendonçaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
13-Fev-202022-Jun-2018A political question doctrine no direito brasileiroSouza, Matheus Barra deGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
8-Mai-20122011O direito sucessório na união estável à luz dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humanaSouza, Fábio NogueiraLima, Suzana Borges Viegas de-
28-Jul-202027-Nov-2019Harmonia e tensões : o papel do judiciário na atualidade e resposta legislativa a decisões do Supremo Tribunal FederalAraújo, Felipe AntônioMaia Filho, Mamede Said-