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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
26-Mar-20207-Dez-2018Trabalhadores imigrantes e refugiados no Brasil : subemprego e proteção jurídicaMoura, Carolina de OliveiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
5-Abr-20193-Jul-2018A aplicação da conversão da prisão preventiva em domiciliar para gestantes e mães de crianças até 12 anos de idadeMeirelles, Raíssa FernandesCastro, Pedro Machado de Almeida-
4-Abr-20192018Contratação integrada no direito administrativo brasileiroNunes, Rafael Dayan EscobarMaia Filho, Mamede Said-
4-Abr-20192018Responsabilidade civil decorrente de erro médico : um ensaio acerca da responsabilidade civil do médico como prestador de serviços de saúdeQuint, Pryscilla BeustMaia Filho, Mamede Said-
20-Mar-202024-Nov-2018Controle judicial de atos do processo legislativo violadores de normas constitucionais e regimentaisOliveira, Felipe Sampaio deCosta Neto, João-
7-Mai-20192018O Supremo regimental : análise da construção histórica do poder de pauta no Regimento Interno do Supremo Tribunal FederalCosta, Thiago BolelliDalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra-
6-Mai-2019Jun-2018Prisão perpétua e entrega de nacionais : um estudo sobre a compatibilidade constitucional do Estatuto de Roma do Tribunal Penal InternacionalPastor, Teo FagginAragão, Eugênio José Guilherme de-
6-Mai-20192018Direito fundamental : deve o Estado fornecer medicamento não registrado na ANVISA?Souto, Thaís RabeloCosta Neto, João-
9-Mai-20196-Dez-2018A crise do Estado de Direito pela perspectiva de Carl SchmittBarbosa, João Gabriel di CavalcantiBenvindo, Juliano Zaiden-
13-Mai-201924-Nov-2018Indústria de música gravada, streaming e value gap : o desbalanceamento dos sistemas de arrecadação e distribuição de rendimentos de direito autoralAraújo, Lucas Barbosa deCosta Neto, João-