Pesquisar


Filtros correntes:
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 21-29 of 29.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
6-Out-202227-Abr-2022Entre a prática judiciária penal e a dogmática : uma análise das circunstâncias judiciais do art. 59 do Código PenalNunes, Rebeca Brasil MouraRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
19-Jan-202321-Set-2022Compensação da pena por violações de direitos no cárcereSantos, Alessandra de Araújo Gonçalves dosZackseski, Cristina Maria-
13-Fev-202316-Set-2022Da incompatibilidade do cumprimento integral da pena privativa de liberdade no regime fechado com o sistema constitucional da penaSilva Filho, Marden Guilardi daRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
14-Fev-2011Jan-2011Execução progressiva da pena privativa de liberdade : o exame criminológico na avaliação subjetiva do condenadoBrito, Steve Ramalho de AmorimCastelo Branco, Álvaro Chagas-
3-Ago-20223-Mai-2022As consequências da espetacularização do processo penal na progressão de regime : análise do Caso RichthofenMartins, Daniel Victor Prata AntunesRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
23-Jan-202320-Set-2022A indenização moral de encarcerados submetidos a condições degradantes mediante remição da penaAssunção, Gabriel Ribeiro MendesGomes, Gabriel Jamur-
1-Set-202310-Jul-2023O sistema progressivo do regime prisional : reflexos legislativos e jurisprudenciais na execução penalXimenes, Otávio Araujo CarvalhoVieira, Guilherme Gomes-
29-Jun-202315-Fev-2023A disciplina dos loucos : diálogos entre O alienista e Michel FoucaultAmorim, Kátia Lino RochaTheodoro Filho, Wilson Roberto-
25-Jul-20238-Fev-2023A (im)possibilidade de extinção da punibilidade em razão do inadimplemento da pena de multa : uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores.Soares, Pedro MineiroVieira, Guilherme Gomes-