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Resultados 211-220 of 228.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
15-Mai-20192018Tabelamento dos danos extrapatrimoniais no direito do trabalho : uma análise acerca da constitucionalidadeMontenegro, Mariana DortaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
14-Mai-20194-Dez-2018Encontro fortuito de provas em interceptações telefônicasCarrasco, Marcella Beatriz de GuimarãesQueiroz, Paulo de Souza-
16-Mai-20192018A relutância do judiciário brasileiro em dar efetividade à sentença da Corte IDH no Caso Julia Gomes Lund vs Brasil : uma discussão acerca dos fundamentos jurídicos empregados para negar seguimento às ações penais relativas aos crimes contra a humanidade cometidos no contexto da Guerrilha do AraguaiaCarvalho, Pedro Henrique MarinhoOliveira, Vallisney de Souza-
14-Mai-20194-Dez-2018A inconstitucionalidade do incidente de suspensão de liminar e sentençaBorges, Marcos Roberto BarrosGiannico, Maricí-
13-Fev-202028-Jun-2018O controle sustatório pelo Congresso Nacional dos atos normativos exorbitantes do Poder Executivo : formação histórica e definição de limites e possibilidadesSotolani, Lucas MarquesGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
13-Fev-20202-Jul-2018O Federalismo brasileiro : uma análise da aplicação, pelo Supremo Tribunal Federal, do princípio da simetria constitucionalGomes, Gabriela de AlmeidaCosta Neto, João-
22-Abr-20215-Dez-2018Análise da possibilidade de efeitos Procollusive no Programa de Leniência do CADEBitencourt, Rafael Braian GonçalvesVianna, Marcelo Paiva-
13-Mar-20192018A mutação constitucional na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : adaptação da norma à realidade ou ativismo judicial?Gonçalves, Fellipe Matheus da CunhaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
11-Mar-20192018Coreia do Sul e a cooperação internacional para o desenvolvimento : de beneficiário a doador no sistema internacionalLopes, Daniela MartinsCampos, Rodrigo Pires de-
13-Mar-20192018Crise econômica, globalização e direitos sociais : um estudo comparado entre as reformas trabalhistas brasileira e portuguesaMaués, Erick Gonçalves AfonsoTeixeira, Érica Fernandes-