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Resultados 121-130 of 187.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
16-Fev-20162015A discussão da (in)constitucionalidade da pena de cassação de aposentadoriaMenezes, Matheus Bredt deMaia Filho, Mamede Said-
4-Fev-20162015A guerra do Kosovo : do uso unilateral da força à responsabilidade de protegerLenza, Marconi de PaivaAragão, Eugênio José Guilherme de-
16-Fev-20162015A comissão provisória de estudos constitucionais e a assembleia nacional constituinte : um ensaio de interpretação históricaBastos, Marcus Vinícius FernandesCarvalho Netto, Menelick de-
16-Fev-2016Nov-2015A greve dos metroviários de São Paulo de 2006 e as dificuldades do poder judiciário na afirmação da greve como direito fundamentalPinheiro, Pedro HenriquePorto, Noemia Aparecida Garcia-
26-Jan-20162015O papel do Senado no controle de constitucionalidadeVilella, Igor de AraújoCosta Neto, João-
16-Fev-20162015Como o TRF DA 2ª Região e o STJ decidem sobre o nexo causal quando há responsabilização ambiental por derramamento de óleo no marCavalcante, Ramsés Vítor Ramalho CostaLopes, Othon de Azevedo-
15-Jan-2016Dez-2015Impeachment e representatividade democrática : a atuação dos suplentes de senador no julgamento político do presidente da repúblicaRaupp, Suzane ScandelariSombra, Thiago Luís Santos-
16-Fev-20162015LGBTS e trabalho : o reconhecimento de minorias sexuais e a vedação do tratamento discriminatórioCosta, Vinícius de CastroRodrigues, Guilherme Scotti-
15-Fev-2016Dez-2015O acordo sobre procedimentos para licenciamento de importações da OMC : as licenças de importação no ordenamento jurídico brasileiroBarros, Juliana Maria de AlmeidaFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
18-Jan-20162015O controle de constitucionalidade da lei na França e no Brasil : análise comparada de trajetórias processuais inversasMartins, Thomas PassosLobato, Marthius Sávio Cavalcante-