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Resultados 101-110 of 187.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
12-Fev-20162015Medidas Provisórias e pertinência temática : a importância do controle do “contrabando” legislativo como garantia da higidez da produção normativa infraconstitucionalSousa, Alexandre Trindade deMaia Filho, Mamede Said-
11-Fev-20162015Racionalidade do discurso jurídico tributário : a argumentação como pretensão de correção na aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva – análise de julgamentos do STFVale, Daniel César doSilva, Rafael Santos de Barros e-
11-Fev-2016Dez-2015O Superior Tribunal de Justiça e a publicidade comparativa desleal : um paradigma para o direito de marcas?Castro, Carla Frade de PaulaJasper, Eric Hadmann-
6-Jan-20162015Análise do instituto da curatela em casos de não interdiçãoOliveira, Antonio dos SantosMoraes, Daniela Marques de-
12-Fev-20162015União estável poliafetiva : o caminho aberto pelo reconhecimento da união estável homoafetivaPinto, Inácio Emiliano Melo MourãoSombra, Thiago Luís Santos-
16-Fev-20162015A valoração da prova e a aplicação indireta do princípio in dubio pro operario ao processo do trabalhoScudeler, MateoTheodoro Filho, Wilson Roberto-
18-Jan-20162015A persecução do interesse público e as inovações trazidas pela lei nº 12.351/2010 : a Lei do Pré-SalAguiar, Guilherme Leite ChamumTrindade, Adriano Drummond Cançado-
22-Jan-20162015Neutralidade da rede : uma análise das controvérsias sobre o princípioAndrade, Lucas Martins deFreitas, Christiana Soares de-
6-Jan-20162015Natureza jurídica, histórico e viabilidade do empréstimo compulsório no BrasilSilva, André de Vilhena MoraesGassen, Valcir-
12-Fev-20162015A busca da verdade real como uma estratégia retórica : a legitimação do poder punitivo através da promessa de segurança jurídicaBeda, Caroline Ataide de FigueiredoRoesler, Claudia Rosane-