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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
18-Ago-201522-Jun-2015A crise da legalidade administrativa e a aplicação do princípio da juridicidade a casos de concessão de gratificações de desempenho a servidores públicos federaisSouza, Júlia Mezzomo deGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
19-Ago-20157-Jul-2015A inconstitucionalidade da tributação pelo ISSQN sobre os serviços de exploração e produção de petróleo na plataforma continentalVasconcelos, Lorrane OliveiraTrindade, Adriano Drummond CançadoSilva, Rafael Santos de Barros e
30-Mar-201527-Nov-2014O legislativo religioso versus o estado secularizado : o estatuto do nascituro, a legalização do aborto e os direitos fundamentais das mulheresLima, Fernanda de Andrade FreireOliveira, Paulo Henrique Blair de-
2-Mar-201529-Jan-2015Alternativa de representação política : a questão do voto distrital nas eleições de deputados federais, deputados estaduais e vereadoresPaniago, Rafael ZorzettiLopes, Othon de Azevedo-
4-Mar-201511-Fev-2015Meios de prova utilizados para a desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito civil/empresarialCabral, Rodolfo Fontenele BelchiorCosta, Henrique Araújo-
5-Mar-201510-Fev-2015Regulação econômica e direito desportivo : organização, concorrência e perspectivas regulatórias no mercado esportivo brasileiroVeríssimo, Levi Borges de OliveiraMendes, Francisco Schertel-
6-Mar-20152014As desonerações do IPI realizadas pelo governo federal desde a crise de 2008 : análise do Recurso Extraordinário 705.423/SEMartins, Tomás ImbroisiBorges, Antônio de Moura-
6-Mar-2015Dez-2014O modelo das organizações sociais : análise à luz da Lei nº 9.637/98 e do julgamento da ADI 1.923-DFMarçal, Taísa PassoniMaia Filho, Mamede Said-
4-Mar-201512-Fev-2015Os desafios do antitruste no setor portuário brasileiro : as inovações da Lei nº 12.815/13 e seus reflexos concorrenciaisFernandes, Victor OliveiraFrazão, Ana de Oliveira-
9-Mar-20151-Dez-2014Autonomia privada do Estado : uma análise acerca de sua existência e de seus limitesMarques Filho, Renato Rubens AmaralSantiago, Rafael da Silva-