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14-Ago-2013
15-Jul-2013
A problematização da coisa julgada na justiça do trabalho : um estudo sobre a orientação jurisprudencial nº 277 da SDI–I do Tribunal Superior do Trabalho
Queiroz, Camila Ayres
Russomano Júnior, Victor
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19-Ago-2013
19-Jul-2013
Como identificar um abuso de posição dominante exclusionário? : uma tentativa de contribuição ao debate acerca do “teste único”
Ramos, Paulo Henrique de Alcântara
Todorov, Francisco Ribeiro
-
6-Mai-2013
27-Jun-2009
Tratamento paliativo e limitação de suporte de vida no direito brasileiro
Meinicke, André Ricardo
Ribeiro, Diaulas Costa
-
9-Abr-2013
2013
Olhando para o passado : uma forma de construir um futuro melhor
Beoutis, Christian Luis Torres
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
-
27-Set-2013
26-Jul-2013
Lei complementar 110/2001 : sua anterior vigência como norma inconstitucional
Nery Filho, Walmir de Gois
Andrade, Ricardo Barreto de
-
13-Ago-2013
Jul-2013
Direito à vida : análise multidisciplinar do aborto e crítica à abordagem de Ronald Dworkin
Sanhueza Cuevas, Gabriel Augusto Silva
Galindo, George Rodrigo Bandeira
-
14-Ago-2013
19-Jul-2013
O aviso de Miranda e a prova ilícita por derivação
Carvalho, Gabriela Ponte
Duarte, Evandro Charles Piza
-
15-Ago-2013
2013
Joint ventures internacionais : da estrutura à função
Oliveira, Giovanna Bakaj Rezende
Silveira, Paulo Burnier da
-
14-Ago-2013
2013
Trabalho escravo contemporâneo e função social da propriedade : a expropriação de terras no combate à servidão por dívidas na zona rural
Rissato, Graziella Pavan
Silva Júnior, Gladstone Leonel da
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14-Ago-2013
12-Jul-2013
O controle social sobre os atos das agências reguladoras federais de infraestrutura
Nery, Gustavo Alexandre Lopes
Lopes, Othon de Azevedo
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