Pesquisar


Filtros correntes:
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 51-60 of 101.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Mai-20121-Dez-2011Responsabilidade civil de médicos e hospitais : o processamento das demandas a partir da definição do pólo passivoRabelo, Camila Klumb OliveiraCosta, Henrique Araújo-
29-Out-20122-Jun-2012Inquérito policial : crise do modelo inquisitorialNascimento, Helio Spyere doBorges, André Luis de Paula-
29-Out-20122012A condição de dependente maior inválido e a sua necessidade de adequação aos princípios constitucionaisAlmeida, Luisa de Marilac Silva CordeiroMaia Filho, Mamede Said-
30-Out-20122012Remanescentes da história das mulheres no discurso jurídico de julgamento da ação de descumprimento de preceito fundamental 54Alves, Elizabete NogueiraCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
29-Out-201225-Jun-2012Controle de políticas públicas e os tribunais de contas : limites e possibilidades da ascensão de novos atores institucionaisRosa, Lucas Faber de AlmeidaMendes, Gilmar Ferreira-
29-Out-201220-Set-2012Uma análise do gasto público diante das exigências constitucionais e legaisKashiwakura, Helder KiyoshiBorges, Antônio de Moura-
20-Mar-20122011A inconstitucionalidade da aplicação retroativa do novo prazo para a ação de restituição de tributo sujeito a lançamento por homologação advindo com a lei complementar n° 118/2005Gomes, Luciana MesquitaGassen, Valcir-
31-Out-20122012Punição e responsabilidade civil sem culpa : da (in)compatibilidade da indenização punitiva com a responsabilidade civil objetivaFerreira, Juliana Mitsui Irie SoaresBenício, Hercules Alexandre da Costa-
31-Out-20129-Out-2012Legitimação individual nas ações coletivasVaz, Israel SalesFernandes Neto, Guilherme-
7-Mai-20127-Dez-2011A inconstitucionalidade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) referente às contribuições no Sistema Tributário NacionalFranco, Diego Guimarães TelesLopes, Othon de Azevedo-