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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 11-Ago-2015 | 1-Jul-2015 | A constitucionalidade e a legalidade da incidência do IPI na importação por pessoa física de veículo destinado a uso próprio | Parreira, Clarissa Andrade | Gassen, Valcir | - |
| 31-Mar-2015 | 28-Nov-2014 | A constitucionalização da abordagem policial : a busca pessoal e a revista pessoal preventiva na sociedade de risco | Wanderley, Gisela Aguiar | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 26-Fev-2021 | 8-Dez-2020 | A constitucionalização da herança : estudo das influências que contribuíram para a redação do art. 5º, XXX, da CRFB/88 | Maranhão, Débora Fernandes | Ribeiro Neto, João Costa | - |
| 11-Nov-2014 | 29-Jul-2014 | A constitucionalização da segurança pública : a interseção entre a segurança pública e a defesa nacional | Raphael, Joel Cordeiro | Zackseski, Cristina Maria | - |
| 26-Jul-2023 | 14-Fev-2023 | Constitucionalização do Direito ao Aborto : análise jurídica comparada de casos no Brasil e nos Estados Unidos | Frade, Julia Quintão | Maciel, Welliton Caixeta | - |
| 29-Jan-2019 | 5-Jul-2018 | Constitucionalização do direito social ao transporte : uma análise das restrições da lei de passe livre estudantil do Distrito Federal | Oliveira, Felipe Augusto Damaceno de | Guimarães, Johnatan Razen Ferreira | - |
| 7-Jan-2014 | 3-Dez-2013 | A constitucionalização do habeas corpus : dos debates jurídicos às decisões do Supremo Tribunal Federal na Primeira República brasileira | Barbosa, Eduardo Ubaldo | Kirschner, Tereza Cristina | - |
| 19-Out-2021 | Jun-2019 | “Constituição 30 anos” : legendagem educativa de uma entrevista para o inglês | Silva, Vanessa Cristina de Oliveira | Teixeira, Elisa Duarte | - |
| 4-Fev-2015 | 4-Dez-2014 | A constituição brasileira sob uma perspectiva sul-americana : uma reflexão sobre a tradução constitucional | Silva, Thiago Gonçalves | Lannoy, Lucie Josephe de | - |
| 4-Jul-2022 | 6-Mai-2022 | A constituição da identidade docente numa perspectiva ontológica | Lima, Giordani Emanuele Carvalho | Silva, Kátia Augusta Curado Pinheiro Cordeiro da | - |
| 22-Mar-2019 | 2018 | A constituição da identidade docente surda negra | Silva, Ariane Maria da | Buzar, Edeilce Aparecida Santos | - |
| 19-Mar-2019 | 4-Abr-2018 | A constituição da identidade surda no processo de desenvolvimento do aluno : reflexões | Lopes, Kelen Maria Alves | Buzar, Edeilce Aparecida Santos | - |
| 19-Mai-2014 | 2013 | A constituição da subjetividade de crianças cegas nos anos iniciais : o eixo da experiência escolar | Araújo, Karla Gabriela Silva de | Freire, Sandra Ferraz de Castillo Dourado | - |
| 4-Jul-2014 | 5-Abr-2014 | A constituição de uma práxis existencial-social com jovens e adultos no CESAS | Emediato, Ana Carolina Leonel; Duarte, Andréa de Fátima Calandrine; Tôrres, Flávia Simone Sousa; Oliveira, Reus Antunes de; Sousa, Vicente de Paula Lima de | Reis, Renato Hilário dos | - |
| 20-Out-2014 | 2014 | A constituição discursivo-identitária do brasileiro na triangulação musical : o samba, o forró e a música sertaneja | Cavalcanti, Vilma Cordeiro | Silva, Edna Cristina Muniz da | - |
| 15-Out-2020 | 20-Jan-2015 | A constituição do corpo na criança com autismo | Cássia, Natália Dutra | Rodrigues, Fátima Lucília Vidal | - |
| 13-Out-2021 | 17-Mai-2021 | Constituição sem constitucionalismo? : uma análise sob a óptica da teoria dos sistemas | Lino, João Victor Bião | Maciel, Otávio Souza e Rocha Dias | Neves, Marcelo da Costa Pinto |
| 30-Dez-2020 | 13-Fev-2020 | Constituinte, mulher e trabalho : mobilizações e sugestões de entidades e organizações para os direitos trabalhistas das mulheres no processo de elaboração da Constituição de 1988 | Rocha, Kály’Anii de Armondis | Marques, Teresa Cristina de Novaes | - |
| 25-Nov-2019 | 14-Dez-2017 | Constrangimento nas aulas de educação física escolar | Campos, Mariana Barros e Silva | Rezende, Alexandre Luiz Gonçalves de | - |
| 16-Fev-2018 | 5-Jan-2017 | Construa a sua história : uma análise de proposta de leitura de livros interativos | Silva, Aline de Freitas e | Corôa, Maria Luiza Monteiro Sales | - |
