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Resolução CEG n.01/2016
Resolução VRT n.27/2014 - Alteração de Monografias
Termo de Autorização
Modelo de Justificativa - Publicação Parcial
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
17-Ago-2015
30-Jun-2015
A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS
Aguiar, Hugo Silva de
Gassen, Valcir
-
9-Ago-2017
6-Jul-2017
Inconstitucionalidade da sucessão do companheiro em face do regime sucessório do cônjuge
Marques, Gizele Oliveira
Costa Neto, João
-
29-Jul-2020
2-Set-2019
A inconstitucionalidade da tarifação dos danos extrapatrimoniais na reforma trabalhista
Chehab, Gabriela de Lima
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
5-Jan-2018
30-Nov-2017
A inconstitucionalidade da terceirização de atividade-fim decorrente da Lei nº 13.429/2017
Maia, Leonardo da Matta
Theodoro Filho, Wilson Roberto
-
14-Out-2016
6-Jul-2016
A inconstitucionalidade da testemunha oculta em uma análise de direito comparado : Brasil, Espanha e Portugal
Melo, Pedro Fernandes
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
19-Ago-2015
7-Jul-2015
A inconstitucionalidade da tributação pelo ISSQN sobre os serviços de exploração e produção de petróleo na plataforma continental
Vasconcelos, Lorrane Oliveira
Trindade, Adriano Drummond Cançado
Silva, Rafael Santos de Barros e
17-Mai-2017
17-Mar-2017
Inconstitucionalidade das isenções fiscais praticadas pela União
Pinto, Lucas Silva
Borges, Antônio de Moura
-
27-Set-2016
8-Jul-2016
Inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei nº 11.343/06
Rodrigues, Miguel de Almeida
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
5-Abr-2013
25-Fev-2013
A inconstitucionalidade do cálculo por dentro do ICMS : reconstruindo a decisão do Supremo Tribunal Federal
D’Araújo, Pedro Júlio Sales
Gassen, Valcir
-
23-Jul-2020
4-Dez-2019
Inconstitucionalidade do foro por prerrogativa de posto no STM
Moura, Bruno Henrique de
Pereira, Carlos Frederico de Oliveira
-
14-Mai-2019
4-Dez-2018
A inconstitucionalidade do incidente de suspensão de liminar e sentença
Borges, Marcos Roberto Barros
Giannico, Maricí
-
30-Set-2016
22-Ago-2016
A inconstitucionalidade do limite à dedução dos gastos com educação da base de cálculo do imposto de renda : análise do acórdão nº 1763813 do Tribunal Regional Federal da 3ª região
Catta Preta, João Matheus Goulart de Abreu
Gassen, Valcir
-
31-Ago-2020
4-Dez-2019
A inconstitucionalidade do requisito de concordância mútua para ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica
Boechat, Mariana Monteiro
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
25-Mar-2020
28-Jun-2019
A inconstitucionalidade do trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres após o advento da Lei nº 13.467/2017
Carrilho, Amanda Magalhães
Villas Boas, Ana Paula
-
14-Ago-2015
1-Jul-2015
A inconstitucionalidade material da exigência de garantia da execução para oposição de embargos à execução fiscal
Santoro, Giuliana Wiechers Aieta
Gassen, Valcir
-
30-Jan-2024
5-Dez-2023
A inconstitucionalidade na imposição de restrições baseadas em gênero e idade nos regulamentos das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares no Brasil
Santos, Lucas Leite dos
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
-
20-Fev-2019
Ago-2018
Incorporação de lodo de esgoto (biossólido) no substrato de produção de mudas de Enterolobium gummiferum (Mart.) J.F. Macbr. (timburi-do-cerrado)
Souza, Leandro Reinaldo de
Souza, Anderson Marcos de
-
9-Out-2015
2015
Incorporação de lodo de esgoto ao substrato de produção de mudas de propágulos de Bambusa vulgaris var Schrad. ex Wendl
Maia, Mariana Monteiro
Souza, Anderson Marcos de
Sousa, José Raimundo Luduvico de
10-Fev-2023
Abr-2022
Incorporação de macrófitas (Eicchornia crassipes) no substrato de produção de mudas de Inga laurina (SW.) Willd (Ingá-mirim) em viveiro
Ribeiro, Kainã de Sousa
Souza, Anderson Marcos de
Müller, Vítor Rodrigues
23-Ago-2021
26-Jun-2018
Incorporação de um sistema de multi sensoriamento em infraestruturas subutilizadas de iluminação para mapeamento e monitoramento remoto de microambientes
Martinelli, Juliana de Almeida
;
Leite, Marcus Vinícius de Resende Maia
Zelenovsky, Ricardo
-