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Resolução CEG n.01/2016
Resolução VRT n.27/2014 - Alteração de Monografias
Termo de Autorização
Modelo de Justificativa - Publicação Parcial
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
26-Jul-2018
2017
O (in)acesso ao Sistema Único de Saúde por populações remanescentes de quilombos : o caso dos Kalunga do Engenho II : repensando políticas públicas de saúde para a população quilombola
Odeh-Moreira, Jamila
Santos, Carlos Alexandre Barbosa Plínio dos
-
7-Out-2014
7-Jul-2014
(In)Certezas
Gonçalves, Raquel
Cavalcante, Denise Moraes
-
13-Dez-2021
2021
A (in)compatibilidade da nova redação do Art. 75 do Código Penal com o ordenamento jurídico brasileiro
Vale, Júlia Kokay do
Queiroz, Paulo de Souza
-
13-Dez-2021
18-Mai-2021
A (in)compatibilidade da Teoria dos Precedentes Vinculantes no processo penal
Rocha, Lauriane Matos da
Queiroz, Paulo de Souza
-
10-Ago-2015
8-Jul-2015
A (in)compatibilidade do método APAC com o modelo punitivista de encarceramento em massa : a teoria do direito penal mínimo como possibilidade para a expansão de sistemas alternativos
Araújo, Bárbara Rodrigues Peçanha
Garcia, Rafael de Deus
-
22-Fev-2017
2016
A (in)compatibilidade jurídica do estabelecimento de franquias no serviço de banda larga fixa com a Lei do Marco Civil da Internet
Silva, André Vinícius Nunes
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
-
7-Jan-2022
2-Nov-2021
A (in)competência do Superior Tribunal de Justiça para julgar habeas corpus contra atos do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em processos criminais de primeira instância
Azevedo, Lucas Pereira de
Queiroz, Paulo de Souza
-
24-Fev-2023
21-Set-2022
A (in)constitucional retenção do IRRF pela União sobre valores pagos pelo Distrito Federal a suas forças de segurança e demais serviços públicos : uma análise com base na Ação Civil Originária nº 3.258/DF
Martins, Vítor Imbroisi
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
-
15-Ago-2013
Jul-2013
A (in)constitucionalidade da autorização legislativa para processo e julgamento de governadores de Estado : estudo da ADI 4.362/DF
Araújo, Lucas Nonato da Silva
Duarte, Evandro Charles Piza
-
11-Dez-2017
30-Jun-2017
A (in)constitucionalidade da utilização da gravação ambiental como meio de prova no Direito Processual Eleitoral
Cardoso, Matheus Pimenta de Freitas
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
-
29-Ago-2011
6-Jul-2011
A (in)constitucionalidade do impedimento à adesão ao regime tributário do Simples Nacional de microempresas ou empresas de pequeno porte com pendências tributárias ou previdenciárias
Ramos, Adriano Maia Gomes de Almeida
Silva, Rafael Santos de Barros e
-
10-Mar-2020
10-Dez-2018
(In)dizível : uma experiência de (des)fragmentação da palavra
Lima, Camile Lemos
Sá, Andrea Campos de
-
24-Fev-2023
20-Set-2022
(In)efetividade da aplicação da convenção da Haia de 1980 no judiciário brasileiro : uma reflexão a partir da jurisprudência do STJ em casos de subtração internacional de crianças
Pontes, Gabriel Teles
Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de
-
9-Fev-2022
2021
A (in)existência de Presunção de Esforço comum na aplicação da Súmula 377 do STF : um estudo da evolução jurisprudencial dos Tribunais Superiores
Sousa, Rayane Marcelino de
Junquilho, Tainá Aguiar
-
22-Ago-2020
2018
(IN)fidelidade, migrações e janelas partidárias na 55ª legislatura da Câmara dos Deputados do Brasil
Farias, Pedro Henrique Moura de
Fleischer, David Verge
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3-Set-2015
1-Jul-2015
A (in)justiça fiscal do sistema tributário brasileiro no neoliberalismo
Augusto, Viviane Moura Mendes
Lima, Carlos Alberto Ferreira
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3-Abr-2019
21-Jun-2018
A (in)segurança jurídica dos acordos de leniência firmados no âmbito da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
Santos, Maurício da Silva
Maia Filho, Mamede Said
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26-Ago-2009
30-Mai-2005
A (in)sustentabilidade do ecoturismo no atrativo natural Fazenda Poço Azul - DF
Valente, Cédric Bainy
Brasileiro, Iara Lucia Gomes
-
8-Abr-2019
2-Jul-2018
A (in)sustentabilidade do foro por prerrogativa de função pelo combate ao lawfare
Andrade, Regina Luisi Simões Antunes de Moura
Lopes, Juliana Araújo
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29-Ago-2016
14-Nov-2015
(In)tolerância religiosa no ambiente escolar : uma ação interventiva preventiva no CEF 05 do Paranoá
Costa, Lohane Feitosa da
Sales, Eric de
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