| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 8-Abr-2021 | 30-Mai-2019 | Associações de classe e o papel das autoridades da concorrência : um estudo à luz da experiência brasileira | Merlo, Fernanda Ribeiro Vasconcelos | Silveira, Paulo Burnier da | - |
| 29-Ago-2011 | 2011 | Constitucionalidade / legalidade da diferenciação de preço de entrada entre homens e mulheres nas casas noturnas | Lima, Tiago Maurelli Jubran de | Gassen, Valcir | - |
| 22-Jan-2015 | Dez-2014 | Defesa do consumidor e políticas públicas : um estudo sobre o consumidor.gov.br | Sousa, João Paulo Alexandre de | Freitas, Christiana Soares de | - |
| 22-Ago-2017 | 6-Jul-2017 | O direito consumerista desafiado pelas novas dinâmicas do comércio eletrônico : uma análise da responsabilidade dos sites intermediadores | Pereira, Kessya Milena Viana | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
| 25-Ago-2023 | 14-Fev-2023 | A hipervulnerabilidade de idosos à luz da nova Lei do superendividamento (Lei n. 14.181, de 1º de julho de 2021) : a proteção da senescência pelo ordenamento jurídico e a efetivação da dignidade da pessoa idosa | Arruda, Ana Luíza do Nascimento | Lage, Fernanda de Carvalho | - |
| 12-Nov-2014 | Jul-2014 | Juros no sistema financeiro : análise crítica dos limites normativos e jurisprudenciais para cobrança de juros no âmbito das regras gerais do sistema financeiro nacional | Rogedo, Ivan André Pacheco | Lopes, Othon de Azevedo | - |
| 17-Ago-2011 | 18-Jul-2011 | O direito de acesso do consumidor a estabelecimentos comerciais : a seleção de clientes por casas noturnas | Porciuncula, Aryadne Bezerra | Pereira, Wellerson Miranda | - |
| 16-Mar-2012 | Out-2011 | O risco do desenvolvimento na relação de consumo | Carvalho, Renato Neiva | Fernandes Neto, Guilherme | - |
| 19-Abr-2012 | 15-Dez-2011 | Operadoras de planos de saúde e burocracia : responsabilidade civil em caso de demora na prestação de serviços | Ferrer, Gustavo Gonçalves | Benício, Hercules Alexandre da Costa | - |
| 27-Nov-2020 | 27-Abr-2019 | Resolução nº 304/2017 : Procon Câmara Buritis - Minas Gerais : operacionalidade das sanções administrativas | Almeida, Janayla Rebeca da Costa de | Lesses, Olinda Maria Gomes | - |
| 19-Ago-2011 | 2011 | Responsabilidade civil nas relações de consumo : análise do resp 473.085/RJ à luz do artigo 14 do código de defesa do consumidor | Daier, Ludmilla Tavares | Gassen, Valcir | - |
| 7-Abr-2021 | 11-Jul-2019 | Segurança jurídica do adquirente de imóveis frente à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça : possibilidade de cumulação da cláusula penal com os lucros cessantes no caso de atraso na entrega do imóvel | Almeida, Emilly Nascimento | Malta, Alberto Emanuel Albertin | - |
| 26-Ago-2011 | 13-Jul-2011 | A taxatividade ou não das causas de exclusão da responsabilidade previstas no Código de Defesa do Consumidor | Morais, Daniel Borges de | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 8-Set-2022 | 29-Abr-2022 | O transporte aéreo e a responsabilidade civil por atraso de voo : um estudo de direito comparado entre o Brasil e a União Europeia | Pereira, Isabela Campos | Barros, João Pedro Leite | - |
