Navegando por Assunto Segurança jurídica

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
15-Fev-202320-Set-2022A insegurança jurídica da taxatividade do rol da Agência Nacional de Saúde SuplementarVasconcelos, Ralítsa Fernanda Ribeiro deRibeiro Neto, João Costa-
13-Fev-202319-Set-2022Insegurança jurídica do sistema recursal nos tribunais de contasSantos, Melissa Ribeiro dosCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
24-Ago-202318-Jul-2023A instrumentalidade do processo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça : um estudo de caso sobre a juntada posterior do feriado local para fins de comprovação da tempestividade do recurso especialDuarte, Rodrigo GarciaMoraes, Daniela Marques de-
19-Mar-201919-Jun-2018Mitigação do direito à economia de tributos pela norma geral antielisiva : da inconstitucionalidade à insegurança jurídicaSouza, Gleodes Victor Duarte deBorges, Antônio de Moura-
31-Mar-20155-Dez-2014A penhorabilidade salarial no processo de execução sob a ótica da doutrina e da jurisprudênciaDias, Fellipe BorgesFernandes, Ricardo Vieira de Carvalho-
8-Set-202227-Abr-2022Os precedentes formados pelas cortes supremas no direito brasileiro e sua necessária observância nas decisões judiciaisFaria, Isabela Medeiros Gurgel deMoraes, Daniela Marques de-
4-Dez-201727-Jun-2017O prequestionamento e o Código de Processo CivilMarques, Naiane Priscila AlexandrinoBurini, Bruno Corrêa-
9-Ago-20172017Princípios tributários à luz de medidas provisórias criadoras ou majorantes de impostosAraújo, Fábio Gurgel FariaBorges, Antônio de Moura-
24-Jan-20232022Processamento de linguagem natural, segurança jurídica e uniformidade da jurisprudência : um estudo sobre a viabilidade da aplicação de técnicas de processamento de linguagem natural na identificação de divergências jurisprudenciaisCastro, Marcella Queiroz deLage, Fernanda de Carvalho-
30-Set-201626-Ago-2016Proteção das expectativas dos contribuintes face às modificações da jurisprudência consolidadaLopes, Paula Von BorriesSilva, Rafael Santos de Barros e-
29-Ago-202317-Fev-2023Reflexões sobre segurança jurídica no tema de Repercussão Geral 839 : para além do tempo ou para além da leiRebello, VitorCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
3-Nov-2022Mai-2022A regulamentação eleitoral e o processo democrático : contornos filosóficos e práticos envolvendo abuso de poderJreige Neto, Camilo AminCaldas, Ricardo Wahrendorff-
5-Jan-20184-Dez-2017Responsabilidade por cotas condominiais de imóvel cuja venda não foi levada a registro : análise do Tema 886 do Superior Tribunal de JustiçaStefani, Guilherme CarvalhoGiannico, Maricí-
17-Mai-20172016Revisão constitucional em sede de controle de constitucionalidade abstrato : uma ameaça à segurança jurídica?Viana, Thalitta RodriguesCosta Neto, João-
18-Set-202324-Jul-2023Sucessão causa mortis de quotas empresariais : direito de voto do espólio em assembleia geral de sociedade limitadaAmaral, Maria Eduarda Ribeiro Bernardes doCosta Neto, João-
1-Abr-202021-Jun-2019A tutela provisória como instrumento da efetividade da prestação jurisdicional : à luz dos princípios processuais constitucionaisOliveira, Valtênio Antonio deOliveira, Vallisney de Souza-
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