Navegando por Assunto Processo civil

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
24-Abr-20204-Jul-2019A flexibilização procedimental e sua prática pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios nas varas cíveis e de família da CeilândiaNascimento, RodrigoRampin, Talita Tatiana Dias-
3-Mar-20178-Nov-2016A fundamentação das decisões judiciaisVieira, Guilherme GomesMoraes, Daniela Marques de-
20-Mar-20192018Garantia de custas em arbitragem : a autonomia da vontade e a aplicabilidade desta medida provisória no BrasilRaguzzoni, Gustavo ToniolMendes, Laura Schertel Ferreira-
2-Abr-20201-Jul-2019Honorários advocatícios casam com subsídios : o caso dos pagamentos de honorários de sucumbência aos procuradores da Fazenda Nacional a partir de análises de eficiência e efeitos prospectivos na carreira na ótica contratual principal-agentePaz, Rodrigo Cunha daLopes, Othon de Azevedo-
31-Jul-202025-Nov-2019A ilegalidade da Súmula nº 51 do TJ/SCSoares, Gabriel Rodrigues--
30-Jul-20209-Dez-2019O incidente de desconsideração da personalidade jurídica como meio de defesa na execução fiscal redirecionada a grupo econômicoSilva, Heloisa Lohane Gonçalves daFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
11-Nov-201424-Jun-2014A indisponibilidade de bens no processo de improbidade administrativaNobre, Arthur Fernandes BernardoMendes, Ítalo Fioravanti Sabo-
17-Set-2011Jul-2011Jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça : sua superação pelas recentes alterações do Código de Processo CivilBrito, Lívia CaldasCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
29-Mar-20152014Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo : possibilidade de aplicação dos diferentes cúmulos subjetivos no direito brasileiroAlves, Jéssica Lílian Da CostaBurini, Bruno Corrêa-
14-Fev-202322-Set-2022Meios processuais para a resolução de demandas repetitivas no processo civil brasileiro e o RE 905357/RRCosta, Rafael CorrêaCosta, Henrique Araújo-
26-Mar-201512-Dez-2014Multas e sanções processuais em sentido estrito no novo código de processo civilMalta, Alberto Emanuel AlbertinNunes, Jorge Amaury Maia-
6-Out-20222-Mai-2022O negócio jurídico processual em matéria recursalSilva, Rayssa Saraiva daMoraes, Daniela Marques de-
7-Abr-20215-Jul-2019Negócios jurídicos processuais no Código de Processo Civil de 2015Silva, Bruna Luísa MoreiraMoraes, Daniela Marques de-
18-Ago-202324-Jul-2023O ônus do tempo no processo civil dissociado da urgência : reflexões críticas sobre o efeito suspensivo automático da apelação e a concessão da tutela da evidência na sentença como alternativa à distribuição do tempo entre as partesFerreira, Bruno Marra GomesMoraes, Daniela Marques de-
8-Set-202229-Mar-2022Pagamento do ITCMD após a partilha em inventárioNascimento, Igor Cortizo Quintanilha doRibeiro Neto, João Costa-
22-Set-20222-Mai-2022Perícia contábil como um eficiente instrumento de prova no processo civilSouto, Raisa RabeloMendes, Paulo César de Melo-
26-Abr-20222019Poderes instrutórios do juiz e as regras de distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiroTannús, Isabella BittencourtBurini, Bruno Corrêa-
29-Jul-20223-Mai-2022A primazia da decisão de mérito, sua correlação com outros princípios e a Súmula n° 7 do STJGalvão, Ana Luísa DominguesPereira Filho, Benedito Cerezzo-
8-Fev-20225-Nov-2021A probabilidade do direito para a formação da cognição do juízo nas tutelas provisóriasMedved, Marcela Malta de SouzaMoraes, Daniela Marques de-
6-Jun-2022Out-2021Processo eletrônico : as implicações do uso dos recursos eletrônicos na aplicação do princípio da publicidadeBarbosa, Arianne de Souza MendonçaMenezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de-
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