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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 11-Nov-2014 | 2014 | O prospective overruling aplicado ao direito brasileiro : um estudo à luz da segurança jurídica | Wagnitz, Ana Beatriz Rocha | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 1-Fev-2022 | 21-Mai-2021 | A pandemia de Covid-19 e seus impactos no sistema prisional brasileiro e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Guedes, Pedro Guilherme Ulhoa | Fonseca, Reynaldo Soares da | - |
| 31-Mar-2015 | 5-Dez-2014 | A penhorabilidade salarial no processo de execução sob a ótica da doutrina e da jurisprudência | Dias, Fellipe Borges | Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho | - |
| 6-Mai-2021 | 2019 | Perspectivas feministas sobre a família : a influência do movimento feminista na transformação do direito de família brasileiro | Almeida, Clarissa Lavocat Galvão de | Chaves, Pablo Holmes | - |
| 13-Fev-2020 | 22-Jun-2018 | A political question doctrine no direito brasileiro | Souza, Matheus Barra de | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 13-Mar-2015 | 2-Dez-2014 | Prequestionamento : constitucionalidade, análise na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal e disciplina no projeto do novo código de processo civil | Silva, Maria Eduarda Andrade e | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 29-Jul-2022 | 3-Mai-2022 | A primazia da decisão de mérito, sua correlação com outros princípios e a Súmula n° 7 do STJ | Galvão, Ana Luísa Domingues | Pereira Filho, Benedito Cerezzo | - |
| 24-Jan-2023 | 2022 | Processamento de linguagem natural, segurança jurídica e uniformidade da jurisprudência : um estudo sobre a viabilidade da aplicação de técnicas de processamento de linguagem natural na identificação de divergências jurisprudenciais | Castro, Marcella Queiroz de | Lage, Fernanda de Carvalho | - |
| 25-Ago-2020 | 29-Nov-2019 | A produção de jurisprudência defensiva no recurso extraordinário após a promulgação do CPC/2015 : os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissibilidade | Santos, Iago Vieira do Nascimento | Costa Neto, João | - |
| 30-Set-2016 | 26-Ago-2016 | Proteção das expectativas dos contribuintes face às modificações da jurisprudência consolidada | Lopes, Paula Von Borries | Silva, Rafael Santos de Barros e | - |
| 6-Mar-2015 | 5-Dez-2014 | Reclamação como instrumento de evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em controle abstrato de constitucionalidade | Teixeira, Rosa Carolina Pontes | Mendes, Gilmar Ferreira | - |
| 28-Jun-2023 | 10-Fev-2023 | Reclamação constitucional e o devido processo legal : procedência liminar da reclamação | Cochito, Artur Zamperlini | Pereira, Paula Pessoa | - |
| 12-Nov-2014 | 4-Jul-2014 | Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais | Penha, Vanessa Rogéria Rodrigues | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 24-Abr-2020 | 7-Dez-2018 | Responsabilidade civil objetiva : uma análise da Teoria do Risco baseada no parágrafo único do art. 927 do Código Civil de 2002 | Silva, Jeferson Ferreira da | Silva, Bruno Rangel Avelino | - |
| 22-Dez-2017 | 5-Jun-2017 | Sistema de precedentes e uniformização de jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis | D’ Lima, Alddie Anderson | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 23-Nov-2021 | 2021 | A soberania dos veredictos e a plenitude da defesa no Tribunal do Júri : uma análise de precedentes relevantes | Fuzita, Vítor Henrique de Carvalho | Queiroz, Paulo de Souza | - |
| 15-Set-2016 | 2016 | Sombras de 69 : a competência da Justiça Militar da União para julgar civis em tempo de paz | Matos, Cristiano de Lima | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 28-Mar-2023 | 5-Mai-2022 | O Superior Tribunal de Justiça e a comprovação da tempestividade do recurso especial nas hipóteses de feriado local: em busca de possíveis ferramentas aptas a substituir a prática da jurisprudência defensiva | Martins, André Luiz de Carvalho | - | - |
| 30-Jul-2020 | 9-Dez-2019 | O Supremo e o consequencialismo no direito tributário : uma crítica ao distanciamento da realidade | Silva, Patrícia Bouvier do Nascimento | Borges, Antônio de Moura | - |
| 23-Nov-2021 | 15-Mai-2021 | A Teoria da Causa Madura : ferramenta de efetividade e tempestividade processuais? | Gonçalves, Rogério de Oliveira | Junquilho, Tainá Aguiar | - |
