Navegando por Assunto Direito eleitoral

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
29-Abr-20152014Evolução da legislação eleitoral produzida entre 1824 e 1926 : do império à primeira repúblicaBrandão, Bruna OliveiraFleischer, David Verge-
26-Mar-20205-Dez-2018O instituto da candidatura avulsa na democracia brasileiraAlmeida, Camila Crivilin deCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
16-Jan-20143-Dez-2013A legitimidade do Poder Judiciário brasileiro para cassação de mandatos de políticos que abusem da boa-fé objetivaCalmasini, Waldomiro RobertoFernandes Neto, Guilherme-
20-Jan-2014Dez-2013A liberdade de expressão no direito eleitoral : a situação dos eleitores e dos meios de imprensa escrita e eletrônicaLima, Fabio MonteiroAras, Antônio Augusto Brandão de-
2-Mar-20159-Fev-2015A mudança jurisprudencial do TSE sobre propaganda no horário eleitoral gratuito nas eleições presidenciais de 2014 e a qualidade da informação veiculadaBrito, Davi RodriguesCavalcante, Henrique Arake-
1-Set-202017-Jun-2020A notícia da vez : reflexões sobre o entendimento do TSE acerca das fake news durante as eleições brasileiras de 2018Alves, José RicardoPeixoto, Fabiano Hartmann-
16-Ago-201324-Jul-2013A perda de mandato eletivo por ato de infidelidade partidáriaTaguchi, Stéphane Vidal de Almeida-Aras, Augusto
5-Out-202330-Jun-2023Poder de polícia eleitoral, novas mídias digitais e as limitações à liberdade de expressão : uma análise sobre as eleições de 2022Lima, Mateus Nishimura deCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
25-Ago-20112011A polêmica do artigo 16-A da Lei 9.504/1997 : uma análise constitucionalReis, Hugo Martins dosCosta, Henrique Araújo-
11-Dez-20174-Jul-2017O princípio da isonomia e a cassação da chapa majoritáriaOlivieri Filho, Petrônio Augusto CarvalhoSilva, Bruno Rangel Avelino-
26-Jul-202315-Fev-2023A quebra do princípio da paridade de armas na eleição : o desequilíbrio na candidatura do influenciador digitalLima, Patrique Xavier deCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
17-Nov-201427-Jun-2014Recurso contra expedição de diploma no contexto do processo eleitoral efetivoRabelo, Mariana AlbuquerqueCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
17-Set-20117-Jul-2011Rejeição de contas pelo TCU e seus efeitos no processo eleitoral (análise do ato doloso de improbidade administrativa sob a égide da alínea “g” do inciso I do artigo 1º da LC nº. 135/2010)Silva, Juliana BonfimAras, Antônio Augusto Brandão de-
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