Navegando por Assunto Direito ambiental

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
14-Set-20162016O direito de acesso à informação sob a perspectiva do direito ambiental : o caso do SINIMAEvangelista, Carolina SuguiuraFarranha, Ana Claudia-
5-Abr-2013Mar-2013A fiscalização ambiental e o papel do batalhão de polícia militar ambiental do Distrito FederalDallago, Renzo MedinaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
13-Jul-2009Mar-2003Funções de preservação ambiental e ecoturismo da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN : supressão por desapropriaçãoLeuzinger, CláudioWiedmann, Sônia Maria Pereira-
5-Ago-2009Fev-2004Legislação ambiental e turismo ecológicoAlencastro, Nicéia Rodrigues deAnjos, Rafael Sanzio Araújo dos-
13-Jan-20123-Dez-2010Licenciamento ambiental : estudo de caso sobre a atividade lava-jato na cidade de Imperatriz - MAFerreira, Hélio Wilson de JesusOliveira, Maria Neuza da Silva-
26-Jul-202314-Fev-2023Mineração e garimpo em terras indígenas : direitos da natureza e experiências de proteção jurisdicional na Colômbia e no BrasilCoe, Luiza ValladaresCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
1-Dez-20222022A Nova Lei de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei no 14.119/21) : proteção de bens comuns e a função socioambiental da propriedadeDambros, Vitória Keiko KawafharaCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
4-Abr-20132013O princípio da proibição do retrocesso no direito ambiental brasileiroSilva, Larissa RochaTrindade, Adriano Drummond Cançado-
13-Fev-202319-Set-2022O papel dos estados na validação dos cadastros ambientais rurais e na implementação do programa de regularização ambiental e os reflexos no campo da responsabilização por danos contra a floraGarcia, Marcos Cipriano CardosoCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
17-Mar-20118-Ago-2008Perigo aviário diante da conexão dos direitos ambiental e aeronáuticoPereira, José Antônio de CastroSilva, Adyr da-
1-Nov-20125-Out-2012Por um direito socioambiental à cidade : o direito como mediador discursivo do controle social sobre a regulação administrativa do espaço urbano : análise do licenciamento ambiental do Setor Noroeste, BrasíliaAmorim, Leonardo José Borges deMaia Filho, Mamede Said-
14-Fev-20226-Nov-2021A preservação da Floresta Nacional de Brasília em face às suas ocupaçõesOliveira, Yara BarbosaLaranja, Ruth Elias de Paula-
7-Jun-20222021O princípio da participação como elemento garantidor do estado democrático de direito ambientalAlves, Dara Aldeny LimaFerraço, André Augusto Giuriatto-
25-Jul-20233-Fev-2023O princípio da precaução diante de um híbrido : um estudo de caso da ação civil pública que suspendeu o registro do glifosato.Guimarães, Ubirajara Martins CimòCosta, Alexandre Bernardino-
17-Ago-202328-Jun-2023Reflexos da Lei de Liberdade Econômica no direito ambiental brasileiroSaccaro Junior, Nilo LuizOliveira, Amanda Flávio de-
30-Mar-20204-Jul-2019A responsabilidade civil e administrativa pelo fornecimento de água : a crise hídrica paulista sob a ótica do Tribunal de Justiça de São PauloDi Credico, Matheus Henrique FernandesLima, Gabriela Garcia Batista-
22-Ago-202321-Jul-2023A responsabilidade por dano ambiental causado por poluição por óleo no Brasil : a interface entre a Convenção Internacional sobre responsabilidade civil (CLC/69) e o direito ambiental brasileiroBatista, Mariana da MotaOliveira, Carina Costa de-
19-Jan-202323-Set-2022O STF e a consideração da melhor evidência científica no controle de constitucionalidade de políticas públicas ambientais : uma análise a partir das técnicas decisórias empregadas na ADIN. 6.148/DFNóbrega, Antônio Pedro MarquesPereira, Paula Pessoa-
26-Fev-202124-Nov-2020O termo de ajustamento de conduta na resolução de conflitos socioambientais : uma análise sobre possíveis formas de aprimoramentoRibeiro, Amanda MarquesFerraço, André Augusto Giuriatto-
28-Mai-20132012Unidades de conservação no Distrito Federal : o caso do Parque Ecológico Ezechias HeringerRodrigues, Fernanda PereiraManyari, Waleska Valença-
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