Navegando por Assunto Brasil. Constituição (1988)

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10-Ago-20152015A prisão preventiva em conflito com os direitos fundamentais : análise crítica de julgados do STF e do STJCarvalho, Alana Micaelle CavalcanteCosta Neto, João-
7-Mar-20142013Programas suplementares da Educação : realidade de quatro escolas do Distrito FederalCosta, Eliane Oliveira daSantos, Carolina Cassia Batista-
13-Ago-201326-Jul-2013Reflexões sobre os fundamentos do Estado Democrático de Direito brasileiro e as recentes propostas de emendas à Constituição PEC 33 e PEC 37Alves, Sabrina Aparecida CarneiroFernandes Neto, Guilherme-
24-Out-20122012Reflexões sobre parâmetros de controle judicial da política pública de fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúdeFonseca, Leonardo Campos Soares daCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
5-Jan-20185-Dez-2017“Todo o poder emana do povo” : pontos e contrapontos entre a Hermenêutica Constitucional Pós-positivista e Constitucionalismo Achado na RuaNovaes, Miguel Filipi PimentelSousa Júnior, José Geraldo de-
15-Fev-201216-Dez-2011Uma ficção suprema : o caráter mítico da Constituição FederalCastro, Vinícius PortellaPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
26-Mar-20152014A utilização de exames de DNA como forma de garantia de direitos fundamentais no processo penalCarvalho, Luis Cesar Cardoso DeCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
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