Navegando por Assunto Falência

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
26-Mar-202012-Nov-2018Análise da constitucionalidade do § 2º do art. 10-a da Lei 10.522/02 sob o prisma dos princípios do contraditório, da ampla defesa e da supremacia do interesse públicoLima, Bianca Elisy LemosPeixoto, Fabiano Hartmann-
26-Jul-202316-Fev-2023Análise do artigo 199 da lei 11.101/2005 : uma observação do pedido de recuperação judicial da VarigSilva, João Paulo Alves da SilvaMelo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de-
22-Dez-201730-Out-2017Artigo 22, III, “d” da Lei 11.101/05 : uma análise de constitucionalidade a partir do princípio da inviolabilidade de correspondênciaMachado, Amanda Camilla SilvaPeixoto, Fabiano Hartmann-
5-Jan-201813-Nov-2017Atuação da Fazenda Pública no processo falimentar à luz do princípio da preservação de empresaTrindade, Bruno de AlcantaraPeixoto, Fabiano Hartmann-
25-Mar-20155-Dez-2014Estudo sobre a aplicação da Lei 11.101/05 no Distrito Federal entre 03/03/2008 e 30/09/2014Alves, Eduardo AlmeidaDiniz, Davi Monteiro-
22-Ago-202320-Jul-2023A extinção das obrigações do falido na legislação falimentar brasileira : uma análise das alterações promovidas pela Lei n.º 14.112/2020 no art. 158 da Lei n.º 11.101/2005Carvalho, Lucas NogueiraÁvila, Carlos Alberto Rosal de-
6-Out-201113-Jul-2011Modelos de previsão de insolvênciaRibeiro, Marcos Cesar BarbosaOliveira Neto, José Carneiro da Cunha-
9-Mar-202428-Set-2022Predição de encerramento de micro e pequenas empresas da indústria de transformaçãoBecker, Guilherme Monteiro de CastroGarcia, Reinaldo Crispiniano-
11-Abr-202414-Jul-2023Recuperação judicial de micro e pequenas empresas : desafios legais e financeirosAlmeida, Vitor Souto deVieira, Eduardo Tadeu-
30-Jul-202028-Nov-2019Recuperação judicial e preservação da empresa : análise da eficiência normativa da Lei nº 11.101/05 para a viabilidade de empreendimentos do setor de mineraçãoCastro, Alana Kelvin Passos deRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
13-Fev-202029-Jun-2018Reflexões acerca dos sujeitos à aplicação da falência com base na Lei nº 11.101/05Kifer, Luíza SantosPeixoto, Fabiano Hartmann-
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