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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
6-Ago-20122012Protocolo ICMS 21/2011 : uma análise à luz dos princípios informadores do Sistema Tributário NacionalFranco, Malu QueirozGassen, Valcir-
12-Mar-201921-Jun-2018Reforma tributária e os impostos sobre o consumo de bens e serviços : uma análise da proposta de unificação dos tributos sobre o consumo a partir da experiência europeiaSantos, Débora Miriã Bosco dosGassen, Valcir-
12-Fev-20162015A regressividade da matriz tributária brasileira e o impacto na distribuição de rendaRodrigues, Gabriela Regina de Souza TannoGassen, Valcir-
3-Abr-201322-Fev-2013Renúncias de ICMS no Distrito Federal na perspectiva do princípio do devido processo orçamentário : uma análise do caráter redistributivo da tributaçãoSouza, Cláudio Talá deGassen, Valcir-
19-Ago-20112011Responsabilidade civil nas relações de consumo : análise do resp 473.085/RJ à luz do artigo 14 do código de defesa do consumidorDaier, Ludmilla TavaresGassen, Valcir-
1-Set-20112011Responsabilidade civil profissional : as intervenções médicas e a ausência de anuência do pacienteFrança, Alexandre Cezar Silva Gonçalves deGassen, Valcir-
16-Jul-201315-Jul-2010A responsabilidade tributária dos administradores de pessoa jurídica e sua previsão no artigo 135, III, do Código Tributário NacionalSilva, Claudia Asato daGassen, Valcir-
25-Out-201220-Jun-2012Robin Hood às avessas : a regressividade do Sistema Tributário Brasileiro com ênfase no caso do ICMSOliveira, Maximiliano Saldanha deGassen, Valcir-
9-Mar-20173-Dez-2016Sonegação fiscal e a consumação no crime material contra a ordem tributáriaPalma, Lucas MatielloGassen, Valcir-
13-Out-201620-Jun-2016Tributação da distribuição de lucros e dividendos no BrasilTelles, Marilia de OliveiraGassen, Valcir-
13-Out-20162016Tributação de aplicativos: o ISS enquanto barreira de desenvolvimento econômicoSilveira, Marina Alves Acioli DaGassen, Valcir-
21-Set-201627-Jun-2016Tributação indireta e cidadania : os efeitos anestesiantes dos tributos invisíveisSilva, Jorge Bernardo Oliveira daGassen, Valcir-
17-Ago-20151-Jul-2015Tributação sobre a herança : a progressividade do imposto sobre a transmissão causa mortis e doaçãoMachado Neto, João de FreitasGassen, Valcir-
1-Fev-202130-Nov-2020Tributação sobre as criptomoedas : uma análise sobre as possíveis hipóteses de incidência dos fatos geradoresDomingues, VitorGassen, Valcir-
12-Fev-20162015Tributação sobre herança no Brasil e desigualdade socialChaves Filho, Paulo de OliveiraGassen, Valcir-
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