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Resolução CEG n.01/2016
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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
5-Dez-2022
2-Mai-2022
O direito à revisão em decisões automatizadas : possibilidade de complemento contextual no tratamento de dados sensíveis
Sernégio, Vitória Bragança
Frazão, Ana de Oliveira
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30-Mar-2020
8-Jul-2019
O direito da concorrência na economia movida a dados : uma análise dos impactos do Big Data no controle de estruturas do setor digital
Santos, Luiza Mendonça da Silva Belo
Frazão, Ana de Oliveira
-
30-Jan-2024
5-Dez-2023
Direito da concorrência, sustentabilidade e acordos de cooperação horizontal
Curvello, Beatriz dos Santos Mesquita
Frazão, Ana de Oliveira
-
15-Jan-2018
27-Nov-2017
Equity crowdfunding : uma análise comparativa entre a regulação nos Estados Unidos e no Brasil
Iglesias, Rodrigo Rabello
Frazão, Ana de Oliveira
-
5-Jan-2018
27-Nov-2017
Inovação predatória : preocupações e desafios para o direito da concorrência
Baqueiro, Paula de Andrade
Frazão, Ana de Oliveira
-
2-Mar-2015
30-Jan-2015
A interatividade entre direito antitruste e propriedade intelectual : a aplicabilidade do controle concorrencial sobre o exercício de direito industrial e análise do caso ANFAPE
D’Araújo, Juliana Rafaela Sara Sales
Frazão, Ana de Oliveira
-
20-Ago-2015
7-Jul-2015
Joint venture : a tentativa de autonomização de um novo paradigma contratual
Machado Neto, Marcello Lavenère
Frazão, Ana de Oliveira
-
22-Nov-2017
29-Jun-2017
Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017 : uma análise à luz dos direitos de privacidade e proteção de dados pessoais
Lindoso, Maria Cristine Branco
Frazão, Ana de Oliveira
-
25-Ago-2023
9-Fev-2023
Mercado relevante e poder de mercado em plataformas digitais de preço zero : os desafios para a adequação de instrumentos tradicionais à economia digital
Gurgel, Gabriela Silva de Carvalho Brasil
Frazão, Ana de Oliveira
-
11-Ago-2017
8-Jun-2017
Novos paradigmas da responsabilidade civil brasileira : o dano social
Castro, Carolina Pinho de
Frazão, Ana de Oliveira
-
25-Mar-2015
5-Dez-2014
A nulidade em casos de gun jumping
Rocha, Éllysson Sebastian de Araújo
Frazão, Ana de Oliveira
-
12-Abr-2012
13-Fev-2012
O abuso do poder de controle nas sociedades anônimas abertas : análise das decisões da CVM
Medeiros, Ana Rafaela M. de
Frazão, Ana de Oliveira
-
4-Mar-2015
12-Fev-2015
Os desafios do antitruste no setor portuário brasileiro : as inovações da Lei nº 12.815/13 e seus reflexos concorrenciais
Fernandes, Victor Oliveira
Frazão, Ana de Oliveira
-
20-Dez-2021
22-Abr-2021
Pass-on defense nas ações reparatórias por danos de cartel : a incipiente jurisprudência brasileira frente à experiência internacional
Fernandes, Luana Graziela Alves
Frazão, Ana de Oliveira
-
9-Abr-2013
7-Mar-2013
Penhorabilidade do bem de família do fiador : análise do recurso extraordinário 407.688 à luz do direito fundamental à moradia e da teoria do patrimônio mínimo
Cordeiro, Gustavo dos Santos
Frazão, Ana de Oliveira
-
24-Jan-2023
21-Set-2022
Plataformas digitais, concorrência e democracia : um estudo de caso acerca dos Padrões da Comunidade do Facebook sobre conteúdos políticos
Dalpoz, Manuela Fonseca
Frazão, Ana de Oliveira
-
18-Jan-2016
Nov-2015
A presença dos punitive damages no direito brasileiro : uma análise de sua aplicabilidade e implicações
Carneiro, Lucas Nascimento
Frazão, Ana de Oliveira
-
9-Mar-2017
7-Dez-2016
Os problemas de agência entre administradores e investidores do fundo de investimento em private equity à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Franco, Leandro dos Santos
Frazão, Ana de Oliveira
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24-Abr-2020
28-Nov-2018
Propriedade intelectual e direito da concorrência : análise do paradigma criado pelo caso ANFAPE
Costa, Jéssica Coelho
Frazão, Ana de Oliveira
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2-Abr-2020
3-Jul-2019
Propriedade Intelectual gera inovação? : estudo sobre optimal term e eficácia dos direitos de propriedade intelectual
Mota Neto, Rubens Cantanhede
Frazão, Ana de Oliveira
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