Joint venture : a tentativa de autonomização de um novo paradigma contratual

Abstract

O presente estudo analisa uma possível delimitação do espectro elementar e conceitual do contrato de joint venture. Para tanto, fez-se necessária distinções, comparações e classificações em meio a modalidades contratuais que lhe são próximas. Após os resultados obtidos, foi realizado um estudo de caso, a fim de demonstrar que as análises construídas se faziam corretas, bem como para constatar a importância de se autonomizar essa forma contratual. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT

This paper analyzes the elementary and conceptual definition of joint venture agreement. Therefore, it was necessary distinctions, comparisons and rankings with some contractual arrangements that are similar to joint venture. After choosing an appropriate definition, a case study was conducted to demonstrate the importance of individualizing this contractual form.