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Resolução CEG n.01/2016
Resolução VRT n.27/2014 - Alteração de Monografias
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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
19-Ago-2015
29-Jun-2015
Lolita e a corte : o debate sobre a autonomia sexual da vítima de estupro com presunção de violência no Supremo Tribunal Federal
Ferreira, Luisa Teresa Hedler
Duarte, Evandro Charles Piza
-
20-Set-2024
13-Ago-2024
O “mestre de Apipucos” vai à ONU : raça, nação e direito em Gilberto Freyre
Campos, Asafe Ribeiro de
Duarte, Evandro Charles Piza
Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
14-Ago-2013
19-Jul-2013
O aviso de Miranda e a prova ilícita por derivação
Carvalho, Gabriela Ponte
Duarte, Evandro Charles Piza
-
8-Abr-2013
1-Mar-2013
O interrogatório por videoconferência e o direito à presença do acusado
Garcia, Rafael de Deus
Duarte, Evandro Charles Piza
-
26-Ago-2015
22-Jun-2015
O uso da delação premiada no Brasil como a instituição de um microssistema inquisitório
Kalkmann, Tiago
Duarte, Evandro Charles Piza
-
12-Ago-2015
3-Jul-2015
Os embates da questão racial no Brasil : dignidade limitada, universalidade excludente
Frazão, Felipe da Silva
Duarte, Evandro Charles Piza
-
18-Ago-2015
6-Jul-2015
Os usos da legislação antiterror na América Latina : um estudo a partir do julgamento do Caso Norín Catrimán y otros vs. Chile pela corte interamericana de direitos humanos
Rodrigues, João Victor Nery Fiocchi
Duarte, Evandro Charles Piza
-
17-Mar-2017
10-Jul-2015
PDC 234/2011 : a "cura gay" e a interferência do Legislativo na liberdade científica no contexto da preservação das minorias dentro da sociedade democrática
Barreto, Rafael Câmara
Duarte, Evandro Charles Piza
-
24-Mar-2020
8-Jul-2019
Plea bargain : a tentativa de construção de um novo princípio na justiça criminal brasileira
Barros, Alisson Bernardi de
Duarte, Evandro Charles Piza
-
17-Mai-2017
Fev-2017
Uma proposta de quesitação padronizada para perícias em locais de crimes contra o patrimônio
Pereira, Rafael Alves
Duarte, Evandro Charles Piza
Silva, Isabella Miranda da
3-Mar-2017
7-Dez-2016
Prova testemunhal e falsas memórias na doutrina jurídica brasileira
Medeiros, Felipe Rocha de
Duarte, Evandro Charles Piza
Wanderley, Gisela Aguiar
15-Jan-2018
7-Dez-2017
Qual a cor do inimigo? : um estudo comparativo entre as práticas de racismo institucionalizado no Brasil, a teoria do direito penal do inimigo e sua aplicação ao caso Rafael Braga
Lima, Valdirene Santos de
Duarte, Evandro Charles Piza
-
30-Jan-2024
5-Dez-2023
A tecnologia de reconhecimento facial como meio de obtenção de prova no âmbito criminal : uma análise à luz da Suprema Corte dos Estados Unidos
Alexandre, Karen Maria Alves
Duarte, Evandro Charles Piza
Sousa, Pedro
15-Jan-2018
2017
Trajetórias interpretativas das garantias processuais penais no Brasil e na Suprema Corte dos Estados Unidos : tentativa de importação da prova ilícita de boa-fé segundo o projeto de lei 4.850/2016
Silva, Thales Cassiano
Duarte, Evandro Charles Piza
-
11-Ago-2015
2015
A transformação da natureza cautelar da prisão preventiva em medida punitiva no crime de tráfico de drogas : uma análise de casos no Distrito Federal
Talgati, Caroline
Duarte, Evandro Charles Piza
-
30-Jan-2024
8-Dez-2023
A utilização de instrumentos tecnológicos para a efetivação de medidas protetivas de urgência : o uso de aplicativos e sua eficácia no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)
Rocha, Caroline Freitas
Duarte, Evandro Charles Piza
Sousa, Pedro
17-Nov-2014
9-Jul-2014
Verdade processual e estratégias de silenciamento das denúnicas de violência policial na guerra contra as drogas
Ono, Ricardo Hideaki
Duarte, Evandro Charles Piza
-
14-Out-2016
5-Jul-2016
Violência lgbtfóbica : uma análise do Caso Levy Fidélix e de decisões cíveis dos Tribunais de Justiça do Brasil
Lages, Vítor Nunes
Duarte, Evandro Charles Piza
Santana, Leonardo da Silva