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Resultados 40836-40840 of 40914.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
14-Mar-202510-Fev-2025Prisão cautelar e o tempo no processo penal : uma perspectiva a partir da análise jurisprudencial do Superior Tribunal de JustiçaSilva, Ana Gabriela SouzaTheodoro Filho, Wilson RobertoKalkmann, Tiago
14-Mar-202514-Fev-2025Trabalho por plataformas digitais na China : sujeitos, instituições e caminhos para a regulaçãoOliveira, Ana Giulia deSilva, Emanuele de Fátima Rubim Costa-
14-Mar-20257-Fev-2025Da aplicabilidade do princípio da non reformatio in pejus ao processo administrativoCafé, André Braga Bezerra BarcellosCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
14-Mar-202529-Out-2024Participação popular no processo decisório e de implementação de políticas de segurança pública: análise do Conselho Distrital de Segurança Pública (Condisp) e dos Conselhos de Comunitários de Segurança (CONSEGs) do Distrito FederalBarros, Daniel Almeida BarbosaZackseski, Cristina Maria-
14-Mar-202513-Fev-2025Sistemas de armas autônomas e o Direito: uma análise do cenário regulatórioCalazans, Eduardo LoureiroDuarte, Evandro Charles Piza-