Pesquisar


Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 27876-27880 of 40957.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
15-Dez-202227-Set-2022A autoidentificação do negro no Brasil : consequência de sua construção histórica e sociopolítica ou elemento de evocação de sua ancestralidade?Oliveira, Emiliano SilvaOliva, Anderson Ribeiro-
12-Set-20225-Mar-2022A guarda de adolescentes em conflito com a lei : a responsabilidade do estado e da famíliaRodrigues, Zila SilvaPereira, Verônica Aparecida-
19-Jan-202323-Set-2022O STF e a consideração da melhor evidência científica no controle de constitucionalidade de políticas públicas ambientais : uma análise a partir das técnicas decisórias empregadas na ADIN. 6.148/DFNóbrega, Antônio Pedro MarquesPereira, Paula Pessoa-
1-Dez-20222022Deliberação e monocratização : um estudo da decisão monocrática cautelar no controle concentrado de constitucionalidade do Supremo Tribunal FederalTeixeira, Maria Fernanda FerreiraPereira, Paula Pessoa-
26-Jul-202316-Fev-2023Dos limites das emendas parlamentares a projetos de lei de iniciativa reservada : análise da deliberação legislativa da Lei nº 14.456/2022, e seus possíveis desdobramentosMadeiro, André SalesNascimento, Roberta Simões-