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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
5-Nov-20242-Set-2024Efeitos da desistência da adoção durante o estágio de convivência : uma análise da responsabilidade civilSilva, Maiara Cristina Schiavom daRocha, Mariane Carolina Gomes da Silva-
5-Nov-20244-Set-2024A tese do “marco temporal” como um juízo descaracterizante da Constituição Federal : um diálogo entre a jurisprudência do STF e o caso povo indígena Xukuru e seus membros vs. BrasilPereira, Maria Eduarda Arcoverde de FrançaCosta, Taiz Marrão Batista da-
5-Nov-20246-Set-2024Processo estrutural democrático no Supremo Tribunal Federal : os desafios enfrentados na determinação de medidas emergenciaisMarques, Rafaella BacellarPereira, Paula PessoaMoraes, Daniela Marques de
5-Nov-202419-Dez-2023Epistemologia da prática ou da práxis? uma análise dos projetos pedagógicos de Cursos de Licenciatura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do CearáCastro, Raquel Passos Fernandes deCruz, Shirleide Pereira da Silva-
5-Nov-20244-Set-2024A legalização das drogas e a proteção da saúde pública : uma análise das políticas criminais implementadas no Brasil e dos discursos que pautam as decisões legislativas e judiciaisMeirelles, Rafael FoschettiZackseski, Cristina Maria-