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Resultados 27731-27735 of 40957.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
16-Ago-20236-Jul-2023A inexistência de um instrumento normativo específico no trato dos casos de adultérioDaniel, João Vítor CordeiroRampin, Talita Tatiana Dias-
15-Jun-202211-Mai-2021D&D - 5ª edição - o manual do capitão para Vie Sare : suplemento de jogo de interpretaçãoAlves, Fernando Miranda da SilvaBó, João Batista Lanari-
16-Ago-20235-Abr-2023O princípio constitucional da integração regional e o princípio da precaução em causas relativas a comércio internacional com países da América Latina : posicionamento do STF e possíveis consequências para o Direito InternacionalMagalhães, Lucas Cortez RufinoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
17-Ago-202319-Jun-2023Desafios ao comércio exterior brasileiro : uma análise dos regimes aduaneiros especiais à luz da integração do direito comunitário sul-americanoAntunes, Matheus GarciaFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
17-Ago-202310-Jul-2023Publicidade infantil abusiva : análise da (in)aplicabilidade da legislação vigente e da proteção da criança e do adolescente nas decisões do Superior Tribunal de JustiçaBritto, Mariah Hellenna AngelimVieira, Guilherme Gomes-