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24-Ago-2023
18-Jul-2023
A instrumentalidade do processo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça : um estudo de caso sobre a juntada posterior do feriado local para fins de comprovação da tempestividade do recurso especial
Duarte, Rodrigo Garcia
Moraes, Daniela Marques de
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24-Ago-2023
21-Jul-2023
A responsabilidade civil por poluição causada por derramamento de petróleo em conformidade com a jurisprudência ambiental brasileira
Leal, Sara Pereira
Oliveira, Carina Costa de
-
24-Ago-2023
17-Jul-2023
A reforma trabalhista e a percepção de lesões a direitos : o fim da homologação sindical das rescisões e a questão do acesso à justiça
Resende, Verônica Fonseca de
Escrivão Filho, Antônio Sérgio
-
24-Ago-2023
13-Jul-2023
Regimes sancionatórios múltiplos : sobreposição de competências para negociação de acordos de leniência a partir da Lei Anticorrupção Empresarial
Silva, Renan Freitas Rodrigues da
Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
-
24-Ago-2023
24-Jul-2023
O aumento no número de testamentos públicos no Distrito Federal e seus aspectos jurídicos
Damasceno, Helthon Marcondes Crisóstomo
Costa Neto, João
-
24-Ago-2023
20-Jul-2023
Nervosa, agressiva, alienadora : estereótipos de gênero em sentenças judiciais de alienação parental e estupro de vulnerável no TJ/SP
Nunes, Fernanda Pereira
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
-
24-Ago-2023
14-Jul-2023
A possibilidade de concessão de danos morais no processo previdenciário : uma análise ao princípio da razoável duração do processo
Silva, Sarah de Melo
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
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25-Ago-2023
13-Fev-2023
Análise jurisprudencial da prescritibilidade da pretensão de ressarcimento de dano ao Erário e punitiva exercida no âmbito do TCU : embate institucional entre TCU e STF
Modesto Filho, André Francisco
Costa, Henrique Araújo
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25-Ago-2023
14-Fev-2023
A hipervulnerabilidade de idosos à luz da nova Lei do superendividamento (Lei n. 14.181, de 1º de julho de 2021) : a proteção da senescência pelo ordenamento jurídico e a efetivação da dignidade da pessoa idosa
Arruda, Ana Luíza do Nascimento
Lage, Fernanda de Carvalho
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25-Ago-2023
20-Jan-2023
A CLT em face de outras formas de regulamentação das relações de trabalho : difusão e impulsionamento dessas "alternativas" entre trabalhadores (as) à margem da CLT
Ferreira, Charles Lara Alves
Alves, Adriana Avelar
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