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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
13-Nov-20172017Encontro fortuito de provas ou investigação paralela : o posicionamento do Supremo Tribunal Federal no RHC 135.683/GOGoulart, Letícia Bettina GranadosBello Filho, Ney de Barros-
12-Jul-20172015A extradição e o conflito da entrega de nacionais ao Tribunal Penal InternacionalNoce, Saulo César MeloLessa, Antônio Carlos-
24-Out-20121-Out-2012Ativismo judicialHanones, Renata FernandesVelloso, Carlos Mário da Silva-
2-Mar-20159-Fev-2015A mudança jurisprudencial do TSE sobre propaganda no horário eleitoral gratuito nas eleições presidenciais de 2014 e a qualidade da informação veiculadaBrito, Davi RodriguesCavalcante, Henrique Arake-
30-Jan-20248-Dez-2023A ADC 43 e a superação de precedentes no Supremo Tribunal FederalSilva, Antonio Victor Cavalcanti ePereira, Paula Pessoa-
29-Mai-20181-Jul-2016Avaliação do Vocabulário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União na perspectiva dos seus usuáriosSilva, Sabrina Alves daCaribé, Rita de Cássia do Vale-
30-Jan-20244-Dez-2023A (des)necessidade de modulação dos efeitos do tema n. 985 da repercussão geral : inclusão do terço constitucional de férias na base de cálculo das contribuições previdenciáriasSousa, Lucas Cordeiro deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
17-Out-2016Jun-2016Desaposentação : uma análise acerca da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em sede do RE 661.256Stochiero, Rafaela Figueiredo AndradePaez, Érica Fernandes Teixeira Brasil-
24-Jun-20132013Liberdade de expressão, justiça e a legalidade da marcha da maconhaPinto, Jeronimo CalorioPaulino, Fernando Oliveira-
22-Set-202319-Set-2022Negociação no serviço público: estudo de caso da assessoria parlamentar do Tribunal Superior do TrabalhoCunha, Gustavo Wilker Brito daDantas, Marcos Alberto-