O acesso e garantia de direitos da população transgênero à política de assistência social

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar, a partir da perspectiva crítica dialética, de que forma tem sido garantido o acesso de travestis e transexuais à política de assistência social, bem como quais os limites e possibilidades dessa política em garantir a essas pessoas a efetivação de seus direitos. Em nosso entendimento, o método de análise marxista é capaz de oferecer uma visão da totalidade social em que estamos inseridos, inclusive no que diz respeito às relações de gênero e às identidades de gênero, ao contrário do que muitos pensadores não marxistas afirmam. O método dialético crítico possibilita uma compreensão crítica da realidade, desvendando as relações desiguais e contraditórias da sociedade capitalista e identificando a correlação de forças presente nessa sociabilidade. Partindo, então, do método de análise de Marx, o presente trabalho tem como intuito contribuir para a compreensão dos processos discriminatórios, preconceituosos e opressores pelos quais travestis e transexuais passam cotidianamente, com o objetivo de identificar se essas pessoas são, ou não, compreendidas enquanto sujeitos de direitos e entender de que forma os direitos delas estão sendo garantidos na Assistência Social, tendo como foco a realidade do Distrito Federal. Para isso, foram realizadas entrevistas com usuários – duas transexuais femininas; um transexual masculino; e uma travesti – e profissionais – a coordenadora; um assistente social; um psicólogo; e um agente social – do Centro de Referência Especializado da Diversidade Sexual, Étnico Racial e Religiosa do Distrito Federal.