| Campo Dublin Core | Valor | Língua |
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| dc.contributor.advisor | Neves, Marcelo da Costa Pinto | - |
| dc.contributor.author | Silva, Jonathas Bezerra da | - |
| dc.identifier.citation | SILVA, Jonathas Bezerra da. A ideia de igualdade material a partir da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise demarcada pela relação entre estabelecidos e não-estabelecidos. 2013. 114 f. Monografia (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2013. | en |
| dc.description | Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2013. | en |
| dc.description.abstract | Esta monografia tem como objetivo analisar decisões recentes do Supremo Tribunal Federal
(ADPF 132, ADI 4277, ADC 19, ADI 4424 e ADPF 186) para o fim de averiguar, em linhas
gerais, o conteúdo jurídico da ideia de igualdade material que foi demarcado pelos ministros nos votos proferidos nesses julgamentos. Para isso, propõe-se a discutir os elementos
estruturantes da ideia de igualdade material, os fundamentos para a sua realização e o papel desempenhado pela corte constitucional em sua concretização. | en |
| dc.rights | Acesso Aberto | en |
| dc.subject.keyword | Supremo Tribunal Federal (STF) | en |
| dc.subject.keyword | Separação de poderes | en |
| dc.title | A ideia de igualdade material a partir da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : uma análise demarcada pela relação entre estabelecidos e não-estabelecidos | en |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bacharelado | en |
| dc.date.accessioned | 2014-01-17T12:13:12Z | - |
| dc.date.available | 2014-01-17T12:13:12Z | - |
| dc.date.issued | 2014-01-17T12:13:12Z | - |
| dc.date.submitted | 2013-12-18 | - |
| dc.identifier.uri | http://bdm.unb.br/handle/10483/6819 | - |
| dc.language.iso | Português | en |
| Aparece na Coleção: | Direito
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