A informalidade do trabalho no Brasil e o paradoxo da baixa remuneração em longas jornadas

Abstract

A presente monografia analisa a informalidade laboral no Brasil como um fenômeno estrutural, investigando o paradoxo da coexistência de longas jornadas de trabalho com baixa remuneração. O objetivo é analisar os fatores econômicos, sociais e jurídicos que sustentam esta aparente contradição, com um enfoque crítico nas suas dimensões de gênero e raça. Superando a visão dualista que a trata como um setor à parte, o estudo analisa a informalidade como um processo estrutural de precarização. Fundamentado na Teoria da Dependência, o trabalho argumenta que o capitalismo periférico brasileiro exige a superexploração da força de trabalho para sustentar o seu modelo de acumulação. A informalidade, por sua vez, constitui o mecanismo-chave para efetivar essa superexploração, atuando duplamente: como um exército industrial de reserva que pressiona os salários para baixo e como fornecedora de bens e serviços baratos que rebaixam o custo de reprodução social de toda a classe trabalhadora. Esta dinâmica resulta numa precarização que afeta desproporcionalmente as mulheres, e com particular intensidade as mulheres negras, sobrerrepresentadas em ocupações vulneráveis como o trabalho doméstico, perpetuando desigualdades históricas. O paradoxo investigado revela-se, assim, uma expressão coerente do modelo de acumulação do país, cuja plena compreensão só é possível através da análise indissociável das suas dimensões estruturais, raciais e de género.