O tempo no processo de adoção: análise da relação entre as expectativas do perfil buscado pelos adotantes e a disponibilidade das crianças aptas à adoção

Abstract

O cenário brasileiro da adoção é marcado por uma grande disparidade entre o número de pretendentes cadastrados e o número de crianças efetivamente disponíveis para adoção. Segundo dados do SNA (CNJ, 2025), em novembro de 2025, havia 32.291 pretendentes cadastrados para apenas 5.678 crianças disponíveis para adoção, em um universo de 35.589 crianças em situação de acolhimento. Essa assimetria quantitativa suscita questionamentos sobre os entraves processuais que prolongam a efetivação das adoções, particularmente as disparidades temporais entre o protocolo do pedido e a prolação da sentença judicial em diferentes unidades da Federação. À luz dessa realidade, este trabalho investiga a correlação entre as disparidades temporais entre o pedido e a sentença de adoção em diferentes unidades federativas. Para tanto, a pesquisa foi realizada por meio de um estudo de natureza quantitativa e qualitativa, abordando produções acadêmicas stricto sensu, análises documental e normativa, além da análise de dados fornecidos pelo painel online do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Constatou-se que a discrepância temporal no processo de adoção pode estar diretamente relacionada à incompatibilidade entre o perfil de criança desejado pelos pretendentes e o perfil das crianças disponíveis para adoção. Também foi identificado um esforço exagerado por parte do Poder Judiciário nas tentativas de reintegração dessas crianças às famílias naturais, o que prolonga sua institucionalização, muitas vezes sem que ocorram retornos efetivos às famílias. Conclui-se, portanto, que existe um descompasso entre os perfis buscados pelos pretendentes e os perfis disponíveis para adoção. Além disso, observa-se morosidade judicial no que tange à destituição do poder familiar e maior incidência de adoções tardias entre os pretendentes das camadas privilegiadas, evidenciando a necessidade de uma atuação mais célere do Judiciário e do fortalecimento dos programas de apoio e incentivo à adoção, com ênfase especial às crianças que compõem o quadro dos chamados “indesejados”.