| Campo Dublin Core | Valor | Língua |
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| dc.contributor.advisor | Medeiros, Humberto Jacques de | - |
| dc.contributor.author | Lima, Felipe Augusto Medeiros de | - |
| dc.identifier.citation | LIMA, Felipe Augusto Medeiros de. A conexão entre crimes eleitorais e crimes comuns na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (2019 – 2025). 2025. 104 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2025. | pt_BR |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2025. | pt_BR |
| dc.description.abstract | A monografia trata do reconhecimento da conexão, em processos penais, entre crimes eleitorais e crimes comuns na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) no período de 2019 a 2025. Para tanto, analisa todos os acórdãos proferidos pelo STF, entre 14 de março de 2019 e 31 de julho de 2025, acerca do reconhecimento da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes eleitorais e crimes comuns conexos. A pesquisa se vale da conjugação de metodologias quantitativa e qualitativa. O trabalho expõe os principais dados coletados sobre o período analisado e tece considerações críticas sobre o processo de formação da jurisprudência. | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Supremo Tribunal Federal (STF) - jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Crime eleitoral | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Crime comum | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Justiça eleitoral | pt_BR |
| dc.title | A conexão entre crimes eleitorais e crimes comuns na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (2019 – 2025) | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bacharelado | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-01-05T18:42:16Z | - |
| dc.date.available | 2026-01-05T18:42:16Z | - |
| dc.date.submitted | 2025-12-05 | - |
| dc.identifier.uri | https://bdm.unb.br/handle/10483/43147 | - |
| dc.language.iso | Português | pt_BR |
| dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta. | pt_BR |
| dc.description.abstract1 | The dissertation examines the recognition of joinder of offenses (conexão) in criminal proceedings involving electoral crimes and ordinary crimes in the case law of the Brazilian Federal Supreme Court (STF) from 2019 to 2025. To this end, it analyzes all STF judgments issued between March 14, 2019, and July 31, 2025, concerning the recognition of the Electoral Court’s jurisdiction to hear and adjudicate electoral crimes and related ordinary crimes. The research employs both quantitative and qualitative methodologies. The work presents the main data collected for the analyzed period and offers critical reflections on the process of jurisprudential development. | pt_BR |
| Aparece na Coleção: | Direito
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