Neoliberalismo e uberização do trabalho : em que contexto sobrevivem os entregadores de aplicativo brasileiros?

Abstract

O presente trabalho tem como fundamento o surgimento de um novo tipo de proletariado, o digital de serviços, como conceitua Antunes (2018). Entre estes pode-se citar motoristas e entregadores de aplicativo como categorias majoritárias. A partir disso, o objetivo da monografia é identificar como se fundamenta o processo de controle sobre a categoria de entregadores por aplicativo, para enfim melhor compreender o potencial de dominação aprimorado pelas empresas-aplicativo em meio à perspectiva neoliberal vigente. Nesse sentido,éimportanteressaltarqueaempresaiFoodhojecorrespondeaumaempresahegemônica de serviços de entrega no Brasil, ultrapassando outras empresas menores eliderandonoramo,o que torna crucial estudá-la prioritariamente. Ademais, os entregadores de aplicativo - sejam bikeboys ou motoboys - são a categoria em maior evidência teórica, por ser considerada a mais precarizada emalremuneradadentreoproletariado digital de serviços. É essencial demonstrar a perspectiva de que é através da deterioração dos direitos humanos e trabalhistas que se aprofunda asuperexploraçãodosindivíduos,comoocorreuapósa articulação das reformas trabalhista e previdenciária (ANTUNES, PRAUN. 2019) No contexto de desemprego e incerteza social,inúmerosindivíduoscomformaçõesdiversasforamarrastados para o trabalho informal e digital, como as entregas por aplicativo, onde não há vínculo empregatício ou sequer segurança em seu exercício. Em condições de maior exposição que os motoristas de aplicativo, os entregadores estão ainda mais suscetíveis aos riscos contra a integridade física - comotraumasfatais,atropelamento,assaltosedesgastesfísicos-,oquetorna maisevidenteascontradiçõesdessamodalidadedetrabalho. Se pode notar quehomensnegroseperiféricossãoamaioriadosprestadoresdeentregas por aplicativo, o que demonstra uma marginalização dos mais vulneráveis em subempregos informais. Por sua vez,oneoliberalismodisseminaalógicadeconcorrênciaedoautogovernode si próprio (LAVAL e DARDOT. 2016) (BROWN. 2018), o que é uma ilusão para trabalhadores informais uberizados que não determinam sua própria dinâmica de trabalho ou mesmo seus rendimentos. Assim, faz-se necessário, durante o trabalho, explicitar quais foram os mecanismos impulsionadores da dinâmica neoliberal no Brasil, como as reformas de 2017 e 2019, para analisar a essência do trabalho uberizado de entregas. Para realizar esse estudo utilizou-se de fontes secundárias como artigos, textos, livros, fotografias e análise de postagens em redes sociais.