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https://bdm.unb.br/handle/10483/42539
| Título: | O trust no direito brasileiro : retomada histórica e reforma do código civil |
| Autor(es): | Aleixo, João Henrique de Sousa e Silva |
| Orientador(es): | Neto, João Costa |
| Assunto: | Alienação fiduciária
Trustes
Negócio fiduciário |
| Data de apresentação: | 6-Out-2025 |
| Data de publicação: | 24-Nov-2025 |
| Referência: | ALEIXO, João Henrique de Sousa e Silva. O trust no direito brasileiro: retomada histórica e reforma do código civil. 2025. 33 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2025. |
| Resumo: | O presente estudo tem como objetivo analisar a possibilidade de incorporação do trust no direito brasileiro. Para tal, procede-se a uma breve resenha histórica do trust. Em seguida, apresentam-se as características principais do trust. Depois, realiza-se uma condensada exposição da fiducia romana e do negócio fiduciário stricto sensu. Seguiu-se para uma apresentação da alienação fiduciária e do fideicomisso no Brasil. Por fim, analisou-se o anteprojeto de Reforma do Código Civil brasileiro, apontando seus pontos positivos e negativos. |
| Abstract: | This study aims to analyze the possibility of incorporating trusts into Brazilian law. To this end, a brief historical overview of trusts in general is provided. Next, the main characteristics of trusts are presented. Then, a concise exposition of Roman fiducia and the strict fiduciary transaction is laid out. This is followed by an examination of fiduciary transfer and fideicommissum in Brazil. Finally, the preliminary draft for the Reform of the Brazilian Civil Code is analyzed, highlighting its positive and negative aspects. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) – Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2025. |
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| Aparece na Coleção: | Direito
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