| Campo Dublin Core | Valor | Língua |
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| dc.contributor.advisor | Neto, João Costa | - |
| dc.contributor.author | Aleixo, João Henrique de Sousa e Silva | - |
| dc.identifier.citation | ALEIXO, João Henrique de Sousa e Silva. O trust no direito brasileiro: retomada histórica e reforma do código civil. 2025. 33 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2025. | pt_BR |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) – Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2025. | pt_BR |
| dc.description.abstract | O presente estudo tem como objetivo analisar a possibilidade de incorporação do trust no direito brasileiro. Para tal, procede-se a uma breve resenha histórica do trust. Em seguida, apresentam-se as características principais do trust. Depois, realiza-se uma condensada exposição da fiducia romana e do negócio fiduciário stricto sensu. Seguiu-se para uma apresentação da alienação fiduciária e do fideicomisso no Brasil. Por fim, analisou-se o anteprojeto de Reforma do Código Civil brasileiro, apontando seus pontos positivos e negativos. | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Alienação fiduciária | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Trustes | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Negócio fiduciário | pt_BR |
| dc.title | O trust no direito brasileiro : retomada histórica e reforma do código civil | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bacharelado | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-24T15:38:49Z | - |
| dc.date.available | 2025-11-24T15:38:49Z | - |
| dc.date.submitted | 2025-10-06 | - |
| dc.identifier.uri | https://bdm.unb.br/handle/10483/42539 | - |
| dc.language.iso | Português | pt_BR |
| dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta. | pt_BR |
| dc.description.abstract1 | This study aims to analyze the possibility of incorporating trusts into Brazilian law. To this end, a brief historical overview of trusts in general is provided. Next, the main characteristics of trusts are presented. Then, a concise exposition of Roman fiducia and the strict fiduciary transaction is laid out. This is followed by an examination of fiduciary transfer and fideicommissum in Brazil. Finally, the preliminary draft for the Reform of the Brazilian Civil Code is analyzed, highlighting its positive and negative aspects. | pt_BR |
| Aparece na Coleção: | Direito
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